À espera da PF

O clima no Tribunal da Justiça da Bahia é o pior possível. Alguns desembargadores dão como certa uma visita da Polícia Federal à corte em breve. Os medo cresceu porque os últimos dois meses foram repletos de notícias ruins.

Na quarta-feira (5), o STJ recebeu mais uma denúncia relacionada à operação Faroeste, que investiga venda de sentenças e grilagem no sertão baiano. A Corte Especial tornou ré a desembargadora Ilona Márcia Reis e a manteve afastada das funções por mais 12 meses.

Ilona responde pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal afirma que ela recebeu R$ 800 mil por decisões em três processos envolvendo imóveis no oeste baiano.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, listou como prova a descoberta de decisões e votos em nome de Ilona Reis que sequer tinham sido proferidos. Os documentos foram encontrados com um advogado e um ex-servidor da corte baiana. 

O voto de Og para aceitar a denúncia também considerou relatórios do Coaf com movimentações bancárias atípicas feitas pela desembargadora e comprovantes de depósitos em dinheiro com valores fracionados em diversas contas. 

Em 17 de abril, os já denunciados Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto de Quadros Sampaio (ex-juiz), Adailton Maturino dos Santos (empresário) e Geciane Souza Maturino dos Santos (empresária) tornaram-se réus mais uma vez no STJ.

São acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Maria do Socorro também teve seu afastamento renovado até abril de 2025. Segundo o MPF, duas escrituras de imóveis foram fraudadas com anuência de decisões do então juiz Sérgio Sampaio e da desembargadora Ilona. Os pagamentos, continua a denúncia, foram feitos pelos empresários Adailton e Geciane, que usaram laranjas.

O recebimento da denúncia aconteceu cinco dias após Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, encerrar uma inspeção no TJBA que quase se transformou em intervenção. A medida mais drástica só não foi adotada porque a diretoria do tribunal convenceu a corregedoria de que colocaria tudo em ordem.

Para além das investigações sobre venda de decisões, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça afirmou ter encontrado um cenário preocupante de desorganização administrativa, que atrapalha o atendimento.

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