A linha de impedimento
Og Fernandes, ministro do Superior Tribunal de Justiça, poderá ter problemas para julgar casos ligados à operação Faroeste, sob sua responsabilidade. Ele levou para trabalhar em seu gabinete Luciana Matutino, delegada que cuidou das investigações.
A operação Faroeste começou após investigação sobre compra de decisões judiciais envolvendo disputas de terras no oeste baiano. Advogados, desembargadores e até um falso cônsul são suspeitos de operar um esquema de corrupção envolvendo decisões no Tribunal de Justiça da Bahia.
Defesas dos investigados na Faroeste garantem que vão pedir a suspeição de Og Fernandes, com o argumento de que a delegada terá acesso aos casos que investigou. Se seguir a liturgia exigida pelo Judiciário, Luciana Matutino não poderá participar diretamente dos processos que derivaram de suas investigações.
Assim, sua nomeação poderá afetar o andamento do processo no STJ, corte responsável por julgar governadores e desembargadores.
Atualização às 17h26 de 9 de novembro de 2022: Em nota, o gabinete do ministro Og Fernandes afirmou que "Luciana Matutino Caires não trabalha nos casos referentes às operações nas quais participou como delegada". Disse ainda a delegada "foi convidada a atuar no STJ depois das diligências realizadas na Operação Faroeste".
Gonet propõe que privilégios só sejam pagos ao Ministério Público após decisão judicial
Leia Mais
Presidente do Senado não se esforçou para evitar a derrubada dos decretos que elevavam o IOF
Leia Mais
Apesar da resistência, Jair Bolsonaro anuncia que seu filho Carlos será candidato ao Senado por SC
Leia Mais
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo querem mudar plantões criminais da corte
Leia MaisDupla remuneração em xeque
Dirigentes da USP faturaram 1,7 milhão de reais da fundação que administravam
Leia Mais
Ministro contraria expectativa e vota com Mendonça para manter como está o Marco Civil da Internet
Leia Mais
Em dia catastrófico para o governo, Congresso derruba IOF, aprova mais deputados e desgasta Lula
Leia Mais
Wajngarten e Paulo Bueno vão depor à PF por abordagens a filha, esposa e mãe de Mauro Cid
Leia Mais
Indiciado, corregedor da Abin pede à PGR que sua parte no inquérito seja arquivada
Leia Mais
Dino manda investigar pagamentos milionários a juízes e desembargadores de Rondônia
Leia Mais
Rombo no TRF-1 leva CNJ a mirar precatórios emitidos irregularmente em todos os tribunais federais
Leia Mais
Três são presos em investigação por favorecimento em inquéritos e liberação de itens apreendidos.
Leia Mais
PGR deve denunciar primeiro indiciados pela 'Abin paralela' que tiveram elo com a trama golpista
Leia Mais
Anac cassa de vez a autorização da Voepass, que não poderá mais operar voos comerciais
Leia Mais
Sem registros no STF, encontro vira disputa de versões entre Braga Netto e Mauro Cid
Leia Mais