A linha de impedimento
Og Fernandes, ministro do Superior Tribunal de Justiça, poderá ter problemas para julgar casos ligados à operação Faroeste, sob sua responsabilidade. Ele levou para trabalhar em seu gabinete Luciana Matutino, delegada que cuidou das investigações.
A operação Faroeste começou após investigação sobre compra de decisões judiciais envolvendo disputas de terras no oeste baiano. Advogados, desembargadores e até um falso cônsul são suspeitos de operar um esquema de corrupção envolvendo decisões no Tribunal de Justiça da Bahia.
Defesas dos investigados na Faroeste garantem que vão pedir a suspeição de Og Fernandes, com o argumento de que a delegada terá acesso aos casos que investigou. Se seguir a liturgia exigida pelo Judiciário, Luciana Matutino não poderá participar diretamente dos processos que derivaram de suas investigações.
Assim, sua nomeação poderá afetar o andamento do processo no STJ, corte responsável por julgar governadores e desembargadores.
Atualização às 17h26 de 9 de novembro de 2022: Em nota, o gabinete do ministro Og Fernandes afirmou que "Luciana Matutino Caires não trabalha nos casos referentes às operações nas quais participou como delegada". Disse ainda a delegada "foi convidada a atuar no STJ depois das diligências realizadas na Operação Faroeste".
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