A nova desembargadora do TJBA

PF investiga contratos do marido de deputada Elcione Barbalho com governo de seu filho no Pará

STJ dá isenção de custas judiciais a magistrado do TJDFT que ganha 50 mil reais mensais, em média

Governo aciona STF para ressarcir fraudes no INSS fora do teto de gastos e sem aval do Congresso

Com dificuldade de quórum, CPI termina sem aprovar relatório que indiciava apenas 16 pessoas

Câmara examinará cassação da deputada foragida Carla Zambelli, determinada pelo Supremo

Atacante Bruno Henrique, do Flamengo, é denunciado por participar de esquema de fraude em apostas

Ministro do STF anula condenação de ex-presidente da Petrobras por compra da refinaria de Pasadena

Com Gilmar, STF tem maioria para ampliar a responsabilidade das big techs por conteúdo de usuários

Alexandre de Moraes pede ao Ministério da Justiça a extradição de deputada foragida na Itália

Conselheiro pede vista e Cade suspende análise de processo de entidades jornalísticas contra Google

Oposição trava votação do novo Código Eleitoral na CCJ do Senado e adia discussão para julho

Dino vota por responsabilização das plataformas sem ordem judicial em casos de conteúdo ilegal

CNJ pune desembargadora Sandra Inês, do TJBA, pela 2ª vez - agora, por manter “gabinete paralelo”

Credores menores contrariam grandes grupos econômicos em processo de recuperação judicial

General Paulo Sérgio diz ao STF que discutia apenas uma "Garantia da Lei e da Ordem" com Bolsonaro