De olho na segurança do TJBA

O gabinete de segurança institucional do Tribunal de Justiça da Bahia foi o ponto mais sensível da correição extraordinária imposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Fontes a par do assunto disseram que um dos motivos foi o tratamento incorreto de dados de magistrados e negativas de concessão de escolta ou carros blindados a julgadores baianos.

A correição extraordinária foi determinada por Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, em 8 de julho. Começou na terça-feira (9) e terminou na sexta-feira (12). Essa é a segunda investigação do CNJ no TJBA em três meses. A primeira foi em abril. Nas duas ocasiões, Salomão cita "ineficiência grave" na gestão administrativa e jurisdicional. Antes, em 2022, o tribunal já havia sido auditado pelo Conselho Nacional de Justiça.

A equipe do CNJ passou pelo menos toda a quinta-feira (11) analisando documentos e equipamentos. A gestão do gabinete de segurança institucional do TJBA é feita pela presidência da corte, ocupada por Cynthia Maria Pina Resende. A desembargadora tem tentado de toda forma convencer Salomão a não intervir diretamente no tribunal. Inclusive, viajou diversas vezes a Brasília para falar com o corregedor.

A atuação do gabinete é fiscalizada pelo conselho de segurança do tribunal, presidido por Baltazar Miranda. O desembargador foi corregedor interino do TJBA em 2022, mesmo após ter sido delatado na operação Faroeste, que investiga grilarem de terras por meio de venda de decisões.

Em delação, a desembargadora Sandra Inês disse ter feito dobradinhas com Baltazar. Uma delas envolveu até o senador Ângelo Coronel, do PSD. Foi também na Faroeste que Baltazar foi acusado pelo desembargador Gesilvado Brito, em escutas telefônicas, de furtar duas medalhas comemorativas do TJBA.

Baltazar coleciona ainda outras polêmicas. O desembargador (de óculos e segurando um diploma, à direita na foto abaixo) já foi colega maçônico de José Tércio (de bigode, à direita na foto abaixo), grão-mestre da casa maçônica. Tércio dizia ser um messias para abusar sexualmente de mulheres. Conhecido como "falso profeta", foi condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar, pelo menos, 14 mulheres. Está foragido.

Dois presos

Na terça-feira, mesmo dia em que a correição foi determinada pelo CNJ, a Polícia Federal prendeu dois advogados por suspeita de participação na venda de sentenças: Ailton Barbosa de Assis Júnior e Rui Barata Filho.

Assis Júnior integrou a lista tríplice votada pela OAB da Bahia em 2019 para o Tribunal Regional Eleitoral do estado. Barata foi juiz eleitoral de 2017 a 2019 e chegou a ser ouvidor do TRE baiano; é filho da desembargadora do TJBA Lígia Maria Ramos Cunha.

Barata foi denunciado em 2021 pelo MPF junto com sua mãe e seu irmão, Arthur, na operação Faroeste. O trio é acusado de receber 950 mil reais pela venda de diversas decisões proferidas pela magistrada.

O desembargador Baltazar Miranda disse ao Bastidor que não foi comunicado sobre nenhuma irregularidade no GSI. O TJ da Bahia negou a atenção especial dada ao gabinete de segurança institucional. Disse ainda que "houve apenas uma correição extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 9 e 12 de julho de 2024" e que o tribunal "prestou as informações solicitadas e colocou todos os setores e todas as unidades judiciais e administrativas à disposição dos conselheiros durante os trabalhos".

Leia o que o Bastidor já publicou sobre as investigações no TJ da Bahia:

• Faroeste descobriu dobradinhas entre desembargadores Sandra Inês e Baltazar Saraiva
• Relatório da PF mostra como se escolhe um procurador-geral de Justiça na Bahia
• A charutada do corregedor do Ministério Público
• A delação que pode implodir o Judiciário da Bahia
• Continua de castigo
• A nova desembargadora do TJBA
• A linha de impedimento
• Desembargador delatado na Faroeste será corregedor
• Desembargador delatado na operação Faroeste que ser corregedor do TJBA
• STJ determina que secretário de Segurança da Bahia exonerado após Faroeste volte à PF

Notícia atualizada às 8h34 de 16 de julho de 2024, para incluir a manifestação do TJBA.