Daniel Silveira pede arrego
A defesa de Daniel Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal o fim da ação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e das punições impostas por conta das manifestações golpistas do deputado federal.
O habeas corpus foi apresentado na quinta-feira, 28, ao Supremo e será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Os advogados afirmam que o parlamentar bolsonarista sofre com o bloqueio de suas contas bancárias e dos descontos salariais de até 35% para quitar a multa diária de 15 mil por não usar tornozeleira eletrônica – que está próxima de somar 1 milhão de reais, segundo a PGR – e outros 212 mil reais impostos pelo plenário.
Os defensores pedem ainda que a corte cumpra a graça concedida por Jair Bolsonaro em abril. A graça seria uma espécie de perdão geral a Silveira, mas há discussão no mundo jurídico se a medida alcança os direitos políticos de Silveira.
STF define que promotores e procuradores podem realizar investigações criminais independentes.
Leia Mais
Apesar do ano curto e da complexidade, são grandes as chances de o Congresso regulamentar impostos
Leia Mais
Procuradoria defende que STF rejeite recurso do ex-presidente contra inelegibilidade
Leia Mais
Governo se comprometeu a pagar 11 bilhões em emendas até abril. Não foi o que ocorreu
Leia Mais
Eleição no Superior Tribunal de Justiça serviu para criticar trabalho virtual de ministros
Leia Mais
A sobrevida no comando da Petrobras não significa que a pressão sobre Prates tenha diminuído
Leia Mais
PGR pediu à PF que investigue mais a falsificação da carteira de vacinação de Bolsonaro
Leia Mais
Duas vereadoras do PL são apontados como favoritas a formar a chapa com Ricardo Nunes em São Paulo
Leia Mais
Denúncia contra Zambelli por divulgação de falsa prisão de Moraes coloca Judiciário como vítima
Leia Mais
Eleição de Salomão a vice-presidente provoca mudança no sistema de eleições do STJ
Leia Mais
Chances de indicação de um bolsonarista raiz para a vaga de vice caíram consideravelmente
Leia Mais
TST colocou o presidente Lula em uma intrincada escolha para o novo ministro
Leia Mais
Manifestação em defesa de Jair Bolsonaro é - e será - comício do PL para eleição municipal
Leia Mais
Defesas de empreiteiras contam com prorrogação de prazo para renegociar acordos de leniência
Leia Mais
Desembargadores afastados da funções pelo CNJ pedem que STF corrija erros de Luís Felipe Salomão.
Leia Mais