Moraes segue pressionando Daniel Silveira
Alexandre de Moraes continua pressionando Daniel Silveira para que o deputado cumpra as medidas cautelares impostas a ele na decisão que o condenou a 8 anos e 9 meses de prisão. Na noite de ontem (11), o ministro impôs uma nova multa, de 135 mil reais, ao deputado, pelo descumprimento de ordem judicial.
O novo valor deverá ser somado à multa de 405 mil reais, que Moraes já havia determinado, em função do não uso da tornozeleira eletrônica e de reiteradas violações às restrições impostas pelo STF.
Segundo Moraes, a multa se justifica porque a ação penal contra Daniel Silveira ainda não foi encerrada. Para o ministro, a eventual extinção da condenação, baseada no decreto de indulto concedido por Jair Bolsonaro, só será válida depois que o Supremo julgar a constitucionalidade do ato presidencial.
O ministro também deu 24 horas para que a defesa se manifeste sobre o cumprimento das medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira, a proibição de viagens fora do eixo Brasília-Rio de Janeiro e o impedimento de participar de atos públicos.
Por fim, Moraes determinou que a tornozeleira entregue pela defesa de Daniel Silveira à Secretaria de Administração Penal do Distrito Federal passe por perícia no Instituto de Criminalística da Polícia Civil. O ministro quer saber se é possível constatar as supostas falhas do equipamento, alegadas pelo advogado do deputado.
Leia a íntegra do despacho de Alexandre de Moraes:
Uma dezena de fintechs suspeitas
Polícia identifica novas intermediárias por onde passou dinheiro do maior roubo ao sistema bancário
Leia MaisMoraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre imposto e convoca conciliação para o dia 15
Leia MaisUma fintech suspeita
Polícia rastreia 270 milhões de reais do roubo aos bancos a contas na Soffy Soluções de Pagamento
Leia MaisO roubo de 3 bilhões de reais
Polícia Civil estima que invasão hacker a bancos resultou no maior assalto já registrado no país
Leia MaisO hacker caiu
Polícia Civil de São Paulo prende autor do roubo bilionário às contas reservas do Banco Central
Leia MaisA ofensiva petista nas redes
Partido coloca no ar campanha com o mote pobres x ricos para expor o Congresso e a direita
Leia MaisGoverno propõe ressarcir aposentados roubados se puder fazer isso com dinheiro de fora do orçamento
Leia MaisEmpresa de telefonia pede nova blindagem contra credores para duas subsidiárias
Leia MaisFalta de respostas claras sobre maior ataque hacker da história mina confiança no sistema bancário
Leia MaisJuízes contestam Fernando Haddad sobre responsabilidade pelo aumento dos gastos com o programa
Leia MaisPesquisa mostra ceticismo de deputados com anistia e reprovação à estratégia de Bolsonaro
Leia MaisAtaque ao sistema financeiro
PF investiga roubo digital sem precedentes por meio de invasão a empresas centrais do setor bancário
Leia MaisTRF1 suspende decisão que determinava a paralisação de exploração de madeira no Amapá
Leia MaisTCDF manda notificar Secretaria da Educação por baixa qualidade da comida nas escolas
Leia MaisAGU anuncia que Lula resolveu recorrer da decisão do Congresso de derrubar aumento de imposto
Leia Mais