Bolsonaro concede graça a Daniel Silveira

Publicada em 21/04/2022 às 19:53
Bolsonaro está pensando mais em si do que no destino de Daniel Silveira Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro baixou hoje um decreto de graça em favor de seu aliado Daniel Silveira. Ontem (quarta), o deputado foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão. Os ministros julgaram-no culpado dos crimes de coação no curso do processo e de incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito (antiga Lei de Segurança Nacional), em face das falas ameaçadoras do deputado em fevereiro do ano passado. A pena ainda incluiu a perda de mandato, multa de 200 mil reais e perda dos direitos políticos.

Bolsonaro reagiu às manifestações da sua base eleitoral, que ficou indignada não só pelo resultado, como também pela postura do ministro André Mendonça. Indicado pelo presidente, ele foi favorável à condenação de Silveira, mas com pena menor, que não o levaria ao regime fechado. Kassio votou pela absolvição.

O benefício da graça é previsto no Código de Processo Penal. O artigo 734 diz que o presidente pode conceder a graça espontaneamente. Não há notícia, porém, de que o benefício tenha sido concedido nos últimos anos.

O decreto causou controvérsia imediata. Deverá ser questionado no Supremo e abrir mais uma crise entre Bolsonaro e a cúpula do Judiciário.

Publicitário condenado no mensalão cumpria prisão domiciliar desde 2020, por causa da pandemia. Ele foi condenado a mais de 37 anos de prisão por crimes como corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Leia Mais

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse ontem ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que o prazo para que o governo e a Aneel cheguem a uma solução para a revisão do aumento da energia elétrica (o reajuste chega a até 25%) se encerra amanhã.

Leia Mais

Na disputa para ganhar a chance de perder em outubro, ninguém vence João Doria - ao menos em disposição. 

Leia Mais

Será a primeira – e provavelmente única – privatização de uma grande empresa estatal na administração de Jair Bolsonaro, caso ele não seja reeleito.

Leia Mais

Depois de ter pedido negado no STF, advogado do presidente decidiu pedir investigação de Moraes à Procuradoria-Geral da República.

Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro avisou a seus aliados que pretende denunciar o ministro Alexandre de Moraes à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele se diz perseguido.

Leia Mais

Amigos de Michel Temer, com a sua autorização, passaram a vender, para ver se cola nos partidos de centro, a ideia de que o ex-presidente poderia ser uma solução viável e competitiva para as dificuldades de se ter um candidato único da chamada terceira via.

Leia Mais

Filhos do ex-governador da Bahia Paulo Souto, ex-secretário do agora candidato a governador, mantêm contrato de mais de 200 milhões de reais com a prefeitura de Salvador, que vem sendo renovado sem licitação.

Leia Mais

Ministro considerou que condutas do colega apontadas como criminosas pelo presidente da República não poderiam ser enquadradas dentro da Lei de Improbidade Administrativa.

Leia Mais

Ao menos duas ações populares protocoladas nesta semana pelos sindicatos dos trabalhadores urbanitários pedem à justiça federal que suspenda o processo de privatização da Eletrobras em julgamento no Tribunal de Contas da União.

Leia Mais

A capitalização da Eletrobras, se bem sucedida, expulsará apaniguados do MDB e do PT que prosseguem empregados na vasta estrutura da estatal.

Leia Mais

Em conversa ontem (segunda) com o deputado Reginaldo Lopes, postulante à vaga do Senado por Minas Gerais, Lula pediu ao aliado que chegue a um acordo com o PSD no estado.

Leia Mais

A Aeronáutica fez circular entre seus militares um ofício no qual afirma que a filiação partidária é proibida ao efetivo em serviço ativo. É sabido, mas de acordo com fontes ouvidas pelo Bastidor, é documento serve para lembrar a proibição.

Leia Mais

Arthur Lira é um político pragmático. Para chegar a presidente da Câmara, ele contou com o apoio de partidos da direita e de esquerda. Por sua reeleição, pretende fazer o mesmo no ano que vem.

Leia Mais

Em dezembro de 2021, invasão deixou os sistemas instáveis por semanas, prejudicando o acompanhamento de dados imprescindíveis para o acompanhamento da pandemia e de outros atendimentos oferecidos pelo SUS.

Leia Mais