TCU gastou R$ 54 mil em viagens de “pós-doutorado” de Lucas Furtado

O subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, utilizou ao menos R$ 54.613,12 em verbas públicas em quatro viagens a Portugal, realizadas em 2018 e 2019. Segundo a explicação oficial, o dinheiro foi gasto para que ele pudesse cursar um pós-doutorado, na Universidade de Coimbra, sob o tema “Empresas Estatais e Corrupção”. Apesar da conotação de título, um “pós-doutorado” verdadeiro é, em realidade, uma experiência profissional junto a uma universidade. Não se trata de uma titulação superior ao doutorado.

De acordo com o currículo do subprocurador, esse foi o último curso de pós-graduação que ele fez. Além de atuar no TCU, também é professor da Universidade de Brasília, no curso de direito. Os dados foram obtidos pelo Bastidor no Portal da Transparência do TCU.

Do total de dinheiro usado por Furtado, R$ 32.717,40 são creditados como diárias, na primeira ida dele a Portugal, no dia 4 de julho de 2018. Na ocasião, ele ficou quase um mês em terras lusitanas, mas recebeu apenas 13 diárias, que somadas chegam a esse valor. Na mesma viagem, o subprocurador-geral também gastou R$ 4.381,02 com as passagens de ida e volta.

As outras viagens para o mesmo curso foram realizadas nos dias 6 de outubro de 2018, 1º de dezembro de 2018 e 15 de junho de 2019. Em todas, Furtado passou ao menos uma semana em Portugal, mas não recebeu novas diárias.

O Ministério Público junto ao TCU é um órgão independente, sem vinculação ao Ministério Público Federal ou à Procuradoria-Geral da República. Apesar disso, as atribuições e salários recebidos são semelhantes ao Ministério Público da União (MPU). Cabe aos procuradores do MP junto ao TCU apresentar ações para a averiguação de improbidade administrativa, superfaturamento de obras, entre outras irregularidades.

Lucas Rocha Furtado está no Ministério Público junto ao TCU desde 1994, quando foi aprovado em concurso público. Menos de um ano depois, foi promovido a subprocurador-geral. Chegou ao topo da carreira, como procurador-geral, em 1999, nomeado por Fernando Henrique Cardoso. Permaneceu no posto até 2013.

Recentemente, Furtado voltou aos holofotes ao tentar abrir uma ação no TCU para investigar a origem do salário de Sergio Moro. O subprocurador argumentou que era preciso descobrir se a atuação do ex-juiz na Lava Jato foi efetuada de forma a quebrar a economia do país, para que pudesse lucrar no futuro, no contrato firmado com a consultoria Alvarez & Marsal. 

O Bastidor entrou em contato com Lucas Rocha Furtado, mas o subprocurador-geral não respondeu até a publicação desta reportagem.

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