O dinheiro sumiu

Os banqueiros e irmãos Nelson Nogueira Pinheiro, Noberto Nogueira Pinheiro e Jaime Nogueira Pinheiro Filho foram alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta quarta-feira (23). Nelson Nogueira Pinheiro é suspeito de sumir com dinheiro de clientes. Ele é fundador do banco Pine, mas a instituição não é alvo da investigação.

A 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens de São Paulo bloqueou 470 milhões de reais do trio, depois de descobrir que eles enviaram dinheiro para Belize, um paraíso fiscal, sem autorização. 

Nesta quarta, 50 policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em nove endereços. Além do trio, foram alvo da operação Floresta Devastada outras 13 pessoas e 19 empresas. Entre elas estão a MRCP Participações, criada pelos Nogueira após deixarem o Banco Pine em 2005; o FPB Bank Inc e a Brickell Participações S/A, ambos do grupo Brickell; e a Ducoco Produtos Alimentícios SA, empresa também ligada aos Nogueira e que entrou em recuperação judicial em fevereiro por dívidas de 670 milhões de reais.

O FPB Bank Inc é um banco panamenho que pertence a Nelson. A instituição foi alvo da Lava Jato em 2016, suspeita de atuar clandestinamente no Brasil e de lavar dinheiro. O governo do Panamá interveio no banco no ano seguinte. 

A Brickell Participações S/A foi liquidada pelo Banco Central em fevereiro de 2023 por falta de patrimônio para honrar seus compromissos. Essa decisão resultou, no mesmo mês, na abertura de processo de recuperação extrajudicial da empresa e de Nelson Nogueira.

Foi a partir daí que o trio passou a ser investigado, pois houve suspeita de que o pedido de recuperação extrajudicial era uma manobra para evitar o pagamento de credores. A decisão partiu da 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais de São Paulo.

De acordo com a investigação, em 2016 Nelson transferiu o dinheiro de clientes que havia alocado no FPB Bank, no Panamá, para Belize, outro paraíso fiscal, depois da publicação do Panama Papers, um trabalho jornalístico em 11 milhões de documentos com dados de pessoas físicas e empresas que usavam empresas offshore em paraísos fiscais para ocultar dinheiro, evitar pagamento de impostos ou lavar dinheiro.

No final de 2015, o Congresso aprovou a lei da repatriação, que abria um prazo para que brasileiros trouxessem de volta valores alocados no exterior e não declarados à Receita Federal, sem responsabilização criminal. Os clientes de Nelson nessa situação passaram a pedir que seus investimentos no FPB Bank fossem devolvidos ao Brasil. Não foram atendidos; muitos perceberam que o dinheiro havia sumido.

Nelson foi condenado pela Justiça de São Paulo em fevereiro a ressarcir 6,5 milhões de dólares a um ex-cliente pelo sumiço do dinheiro em 2016. O autor da ação disse que foi "lesado e financeiramente ludibriado" pelo banqueiro.

Segundo o Ministério Público paulista, os investigados poderão responder pelos crimes de desvio e ocultação de ativos para blindagem patrimonial.

Em nota, o banco Pine afirma que: "Desde 2005, quando Nelson Pinheiro encerrou sua participação como sócio minoritário do Banco Pine, a instituição não mantém qualquer vínculo com o empresário ou com suas atividades. A menção de Noberto Pinheiro na operação ocorre pela participação minoritária em uma holding patrimonial familiar constituída pela matriarca da família para fins de planejamento sucessório, da qual Nelson faz parte juntamente aos demais herdeiros. Noberto Pinheiro permanece à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."

Nota atualizada às 14h25 de 24 de abril para incluir manifestação do banco Pine.