O piro do Doutor Furtado

O procurador junto ao TCU Lucas Furtado está obcecado com Sergio Moro. Ele voltou a questionar os ganhos do ex-juiz poucos dias depois de desistir da investigação para saber se o presidenciável destruiu a economia do país para lucrar depois (com a Alvarez & Marsal) reerguendo as empreiteiras que condenou. Agora, o subprocurador quer até bloquear os bens do pré-candidato - algo processualmente bizarro.

Furtado argumenta no pedido de duas páginas ter encontrado “irregularidades”nas informações prestadas por Moro. Requer análise do caso pela Receita Federal, para aferir se o ex-juiz especializado em lavagem de dinheiro deixou o país sem pagar o ‘quinto’ devido ao Estado.

Ele afirma ser preciso verificar se houve “tributação pelo lucro real pela empresa” e uso de “pejotização pelo Sr. Sérgio Moro a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado”. Para averiguar problemas que fogem incontestavelmente à sua alçada e a do TCU, o subprocurador pediu provas da “(in)existência” de declaração de saída definitiva do país e de visto americano para trabalho.

Na semana passada, Moro anunciou que ganhava 45 mil dólares por mês, além de 150 mil como bônus de contratação, da Alvarez & Marsal. Porém, Furtado alega que “a apresentação da íntegra dos dois contratos (o celebrado por Moro Consultoria com A&M-Brazil-DI e o celebrado por Sérgio Fernando Moro com A&M-US-DI ) seria a única forma de comprovar a remuneração pactuada”.

O subprocurador que esqueceu que a competência do TCU é restrita a relações públicas, nunca privadas, diz ainda que “os recibos isolados (além de inconclusivos no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza”.

Em nota, Moro acusou Furtado de abuso de autoridade e afirmou que irá denunciar o subprocurador por “perseguições pessoais”:

“O Procurador do TCU Lucas Furtado, após reconhecer que o TCU não teria competência para fiscalizar a minha relação contratual com uma empresa de consultoria privada e pedir o arquivamento do processo, causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária. Já prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos. Minha vida pública e privada é marcada pela luta contra a corrupção e pela integridade, nada tenho a esconder. Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este Procurador do TCU. Pretendo representá-lo nos órgãos competentes, como já fez o Senador da República, Alessandro Vieira, e igualmente promover ação de indenização por danos morais. O cargo de Procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo.”