A dança política do TikTok

O TikTok anunciou neste domingo (19) que manterá o acesso dos usuários dos Estados Unidos à plataforma, depois de receber a confirmação de que o presidente eleito, Donald Trump, assinará um decreto para estender o prazo da lei que obriga a empresa chinesa a vender a operação naquele país, para continuar funcionando.

Apesar do movimento, até a última atualização desta reportagem, o aplicativo do TikTok ainda não estava disponível nas lojas da Apple e do Google. Não está certo quando elas devem disponibilizar a plataforma para download, já que correm o risco de sofrer multas pesadas.

Embora seja positivo para a empresa, o decreto de Trump poderá enfrentar obstáculos legais. A lei que baniu o TikTok prevê a possibilidade de uma ordem executiva para suspendê-la, desde que esforços significativos para a venda estejam em curso em até 90 dias após o início da vigência da lei. Não está claro se há evidências desse esforço significativo.

Na sexta-feira (17), a Suprema Corte negou o pedido da ByteDance para que fosse declarada inconstitucional a lei que determina a venda da operação americana do TikTok. Oracle, Amazon e até Elon Musk são citados como possíveis parceiros para adquirir a empresa e manter a rede social funcionado.

O texto foi aprovado em 2024, na esteira de acusações sobre a segurança da rede social. O governo diz que a controladora da plataforma entrega dados de usuários ao governo chinês.

A decisão de Trump vem ao encontro da aproximação que o presidente eleito tem feito com os donos das principais big techs, como Elon Musk e Mark Zuckerberg. O CEO da ByteDance deverá participar presencialmente da cerimônia de posse, que ocorrerá na segunda-feira (20).

No sábado (18), a ByteDance, dona do TikTok, chegou a bloquear o serviço, mas a interrupção durou menos de 24 horas. A administração atual, de Joe Biden, não quis se envolver com a disputa legal e deixou a decisão nas mãos de Trump.

As suspeitas de uso do TikTok para espionagem chinesa têm colocado vários governos sob alerta. O Canadá determinou a retirada dos escritórios da ByteDance do país, em novembro de 2024, sob suspeitas semelhantes às dos estadunidenses.

No Brasil, o TikTok é alvo de um processo sancionador da Agência Nacional de Proteção de Dados. O órgão do governo federal apura falhas de autenticação de usuários menores de idade. O procedimento corre sob sigilo e ainda não há prazo para que o caso seja solucionado. A punição máxima prevista é a imposição de multas