TikTok banido do Canadá

O Canadá ordenou o fechamento dos escritórios da ByteDance, dona do TikTok, no país. Em um comunicado, o ministro da Inovação, Ciência e Indústria, François-Philippe Champagne, afirmou que a decisão segue uma revisão de segurança nacional, baseada em evidências e orientações das agências de segurança e inteligência.

Na prática, a plataforma segue funcionando para os usuários, mas não poderá fechar negócios no país. O TikTok afirmou que irá recorrer, e que a decisão do governo canadense coloca milhares de empregos bem remunerados em risco.

A preocupação do governo canadense é a coleta massiva de dados feita pela plataforma. O TikTok coleta informações dos usuários, como localização, uso de dispositivo e comportamento online de forma mais eficiente e rápida do que fazem as redes sociais.

Os canadenses suspeitam que a ByteDance compartilhe os dados de seus cidadãos, captados pelo TikTok, com o Ministério de Segurança da China, o que representaria uma ameaça à privacidade e à segurança dos usuários. O TikTok nega fazer esse compartilhamento de dados.

Ainda que isso ocorra, não seria a um caso inédito. Em 2013, o ex-analista da CIA e ex-contratado da NSA, Edward Snowden, revelou que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos usava servidores de gigantes americanas como Google, Facebook e Apple para monitorar dados de usuários em escala global.

No Brasil, o TikTok também está sob vigilância. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo sancionador contra a plataforma em 2021, investigando o tratamento de dados de comportamento de menores de idade. A ANPD determinou a desativação do “feed sem cadastro”, que permite acesso sem verificação de idade, além de exigir que a empresa melhore os mecanismos de autenticação para impedir o cadastro de crianças e criar protocolos de exclusão de contas de menores.

A fiscalização da ANPD ocorre após preocupações sobre a proteção de dados de jovens e coincide com uma ação civil que aponta que o autoplay da plataforma contribui para o vício digital entre adolescentes. O Instituto Defesa Coletiva, que abriu a ação, exige que o TikTok implemente controle parental mais rígido e pede uma indenização de 3 bilhões de reais para compensar os danos à saúde mental dos jovens.

Nos Estados Unidos, o futuro do TikTok está incerto. O Congresso aprovou uma lei que obriga a ByteDance a vender a operação do TikTok até janeiro de 2025, ou enfrentará uma possível proibição definitiva. O TikTok contesta a ordem judicial, argumentando que viola o direito à liberdade de expressão. O prazo para uma decisão está próximo.

O TikTok já está proibido na Índia, que era um dos seus maiores mercados, desde 2020. Também está bloqueado no Irã, Nepal, Afeganistão e Somália. O governo e o Parlamento do Reino Unido proibiram seus funcionários de usarem o TikTok em seus dispositivos de trabalho em 2023, assim como a Comissão Europeia.

O fechamento dos escritórios no Canadá e as restrições impostas em outros países demonstram como o TikTok se tornou um ponto central nas discussões sobre privacidade e segurança digital.