De novo o semipresidencialismo

O avanço do Congresso sobre prerrogativas do Executivo, como o orçamento, e a necessidade de o governo entregar cada vez mais para conseguir aprovar projetos faz surgir de novo a conversa sobre o semipresidencialismo. Petistas falam na possibilidade de liderar uma discussão sobre o tema.

Há um projeto de lei na Câmara e o próprio Senado chegou a discutir a sério a mudança no sistema político. A matéria nunca andou porque, a certa altura, o PT era contra. Depois, passou a ser rejeitado pela direita bolsonarista com o mesmo argumento.

Agora, a percepção é de que para Jair Bolsonaro foi conveniente entregar o orçamento para o Congresso e se eximir da responsabilidade de governar.

Lula, porém, tenta governar. Mas a pressão para que entregue cada vez mais para aprovar projetos que em outros tempos passariam com mais facilidade, fez os petistas discutirem saídas.

Dentro do partido há quem pense no pós-Lula. Pelos padrões atuais, o próximo presidente não terá capacidade de governar e gerir o orçamento. "Está difícil para Lula, imagina para alguém que não tem a sua habilidade", diz um petista por dentro das primeiras reflexões.

Diz um deputado petista: “quando se gasta muito ou gasta mal, o mesmo parlamentar responsável por capturar o orçamento para as suas emendas vai tacar pedra no governo, como se não tivesse nada a ver com ele”.

Como mostrou o Bastidor em junho, o semipresidencialismo português encantou muitos parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do Supremo Tribunal Federal (aqui e aqui).

Em Portugal, o presidente da República é eleito para representar o país no exterior e serve de contrapeso ao primeiro-ministro, a quem cabe governar. O primeiro-ministro é definido pelo partido que tiver maioria nas eleições ou que conseguir formar maioria com os demais partidos.

A lei prevê a possibilidade de o presidente convocar o primeiro-ministro a prestar esclarecimentos em alguns casos e até antecipar as eleições.