Às vésperas de protestos, Bolsonaro edita MP que dificulta remoção de conteúdo na internet

Brenno Grillo
Publicada em 06/09/2021 às 18:28
Movimentação para as manifestações de 7 de setembro, a favor do Presidente Jair Bolsonaro, realizado em Brasília (DF) Foto: Cláudio Marques/Futura Press/Folhapress

Jair Bolsonaro blindou seus seguidores para as manifestações previstas para o 7 de setembro. O presidente editou uma medida provisória criando inúmeras regras para que empresas de tecnologia removam conteúdos supostamente ofensivos. A ideia foi gestada dentro do Ministério da Cultura de Mário Frias.

Mas não há quem puna esses feitos, pois o texto indica que as sanções deveram ser analisadas e aplicadas pela autoridade administrativa responsável. Essas atividades caberiam à Autoridade Nacional de Proteção Dados - prevista na LGPD e que ainda espera para dar seus primeiros passos.

Agora, deverá haver justa causa para qualquer punição. E o governo criou diversas hipóteses para isso, como qualquer afronta ao Código Penal e ao ECA ou publicações que promovam organizações criminosas e atos contra a vida, de violência ou de terrorismo.

A falta de urgência ou relevância sobre o tema é outro ponto que impacta essa MP. Um tema diretamente ligado à liberdade de expressão deveria ser amplamente discutido no Congresso, não num prazo de 120 dias, para evitar que as regras não percam efeito.

Bolsonaro pode até achar que os pedidos de seus apoiadores por intervenção das Forças Armadas tenham relevância, mas nenhum deles têm relação com a pandemia ou a fome no país. A única urgência que Bolsonaro talvez tenha visto foi a sequência de decisões do STF contrárias a organizadores dos atos antidemocráticos programados para amanhã.

O comitê de reeleição de Jair Bolsonaro discute três possibilidades de agenda para marcar o início da campanha de rua, a partir do dia 16: Aparecida do Norte, Juazeiro do Norte ou Juiz de Fora.

Leia Mais

As manifestações pela democracia nesta quinta-feira, em São Paulo, são históricas, mas não têm poder de gerar impacto significativo na eleição. O que elas mostram é que Bolsonaro tem menos tolerância para um golpe.

Leia Mais

Depois de ser condenado pelo TCU a devolver R$ 2,8 milhões em diárias, ex-procurador também viu o STJ confirmar a indenização por danos morais a Lula, por causa do PowerPoint em que acusava o petista de chefiar o esquema do petrolão.

Leia Mais

O presidente consultou seus auxiliares sobre uma possível implicação jurídica e política de um veto ao aumento de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que aprovaram o reajuste na manhã de ontem, 10.

Leia Mais

A ministra foi eleita ontem à Presidência do STF sob uma expectativa aparentemente inatingível: preservar a legitimidade e autoridade da corte máxima do país durante as eleições mais tempestuosas desde a redemocratização. 

Leia Mais

Ministro votou em processo que julga a publicidade dos dados dos candidatos. Partiu dele a iniciativa que escondeu detalhes sobre o patrimônio dos candidatos nessas e nas eleições passadas. Para Fachin, manutenção de tais dados viola a LGPD.

Leia Mais

Corte decidiu pedir ao Congresso aumento salarial de 18% a ser pago em quatro parcelas. Assim, o salário dos ministros chegará a 46,3 mil reais. Ainda não há estimativa do impacto do efeito cascata do aumento.

Leia Mais

Patrimônio declarado pelo presidente à Justiça Eleitoral cresceu apenas 1,34% durante os últimos quatro anos, ante uma inflação acumulada de 28,7% no período.

Leia Mais

Governador declarou neste ano à Justiça Eleitoral um patrimônio 34,2% menor do que possuía em 2018. Apesar disso, ele ainda é sócio do pai em várias empresas, incluindo a gestora de marcas da Rede Massa, empresa de comunicação com emissoras de rádio e TV e afiliadas em vários estados.

Leia Mais

Beneficiado pelo fim das investigações sobre o esquema de rachadinhas, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quer voltar à Alerj como deputado estadual.

Leia Mais

Jair Bolsonaro determinou a seus auxiliares e colocou no comando da operação o seu zero um, o senador Flávio Bolsonaro, que dissuadam Roberto Jefferson de sua candidatura para presidente.

Leia Mais

Carlos Bolsonaro convenceu o pai de que o ministro Alexandre de Moraes mira a impugnação de sua candidatura ao marcar para dia 12 a análise de recursos inquérito das fake news.

Leia Mais

Ministros que consideraram ilegais as diárias pagas à força-tarefa da Lava Jato gastaram, em um ano, cerca de R$ 1 milhão em passagens e diárias em viagens pelo mundo.

Leia Mais

A pobreza de Lula

09/08/2022 às 18:00

Ex-presidente declarou à Justiça Eleitoral que tem hoje menos de 10% dos ativos atrelados a ele, segundo provas reunidas por investigadores. Patrimônio também se reduziu quando comparado ao que ele declarou em 2018.

Leia Mais

Num período de crise econômica, o presidente da Câmara, Arthur Lira, aumentou seu patrimônio em mais de 3 vezes, segundo sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral.

Leia Mais