Moraes despreza recurso da AGU contra depoimento de Bolsonaro
O recurso apresentado pela AGU contra a decisão que obrigou Jair Bolsonaro a depor presencialmente hoje (28) nem sequer foi analisado por Alexandre de Moraes. O ministro argumentou que o pedido dos advogados nesta sexta-feira foi apresentado depois de encerrado o prazo para tal.
O depoimento presidencial estava marcada para as 14h, mas Bolsonaro não compareceu após Bruno Bianco orientá-lo a faltar. Segundo o advogado-geral da União, o presidente tem o direito à ausência ao interrogatório.
Moraes destacou que o recurso foi apresentado pela AGU faltando 11 minutos para o horário de início do depoimento. "A alteração de posicionamento do investigado – que, expressamente, assentiu em depor pessoalmente “em homenagem aos princípios da cooperação e boa-fé processuais” – não afasta a preclusão temporal já ocorrida, pois não tem o condão de restituir o prazo processual para interposição de recurso", disse o ministro.
Assembleia-Geral de Credores da massa falida aprova plano de liquidação de ativos proposta pelo BofA
Leia Mais
Moraes concede liberdade a Daniel Silveira, mas o proíbe de ter contato com investigados por golpe
Leia Mais
Convicto de sua força política, o empresário Marcos Moura ficou irritado por passar nove dias preso
Leia Mais
Agência tira de pauta pedido ampliação do prazo da Amazonas Energia após decisão de juíza
Leia Mais
Desembargadora Daniele Maranhão solta Marcos Moura e outros suspeitos presos na operação Overclean
Leia Mais
Irmã do ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou contrato com empresa que foi alvo da PF
Leia Mais
AGU pede que CVM e PF investiguem quem postou frases falsas de Gabriel Galípolo sobre o dólar
Leia Mais
Justiça encerra atividades da Sete Brasil, estatal criada para financiar sondas da Petrobras
Leia Mais
Mastercard é proibida pela Senacon de reajustar tarifas de crédito e débito em até 62%
Leia Mais
Lula disse a interlocutores que dará preferência ao PSD para apontar seu vice na sucessão
Leia Mais
Justiça interfere de novo e dá uma força para Âmbar, dos irmãos Batista, comprar a Amazonas Energia
Leia Mais
Empresa com licença do governo paranaense opera com máquinas iguais a caça-níqueis em Curitiba
Leia Mais
Setor reclama que relatores da reforma tributária mudaram texto e produto vai pagar mais impostos
Leia Mais
Irmão do dono da empresa suspensa pela ANP compra terreno de massa falida de outra distribuidora
Leia Mais
Lula indica advogado petista e amigo Wadih Damous para a ANS; sabatina será no ano que vem
Leia Mais