Bolsonaro evita cassação, mas ministros do TSE mandam recados ao presidente
Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão escaparam da cassação no TSE por incompetência do PT e do Ministério Público Eleitoral. A unanimidade formada pelos seis ministros resultou da falta de provas de que disparos bolsonaristas em massa influenciaram as eleições com mentiras. Mas o TSE mandou recados (foi o que a corte conseguiu fazer) de que tais práticas não serão mais toleradas e que estão atentos à manipulação da informação.
Na terça-feira, Salomão, relator da ação, reforçou várias vezes que disparos em massa com mentiras e discurso de ódio são crimes eleitorais. Porém, ponderou que condenar qualquer um sem provas cabais criaria um precedente muito perigoso.
Para contrabalancear, o corregedor do TSE propôs uma tese, com critérios específicos, para permitir punições em situações futuras.
Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, apesar de acompanharem o relator, lavaram suas almas no julgamento. Vale lembrar que, até pouco tempo, ambos foram os principais alvos das críticas de Bolsonaro.
Moraes, que presidirá o pleito que Bolsonaro teme perder, afirmou que a "Justiça pode ser cega, nunca tola" ao dizer ser "fato mais do que notório" que a "extrema-direita" manipulou eleitores com mentiras e que esse comportamento continua.
"Quando a investigação se afunila, passa-se para o Telegram", disse o ministro responsável pelas investigações sobre milícias digitais - ontem, o Bastidor noticiou ontem (27) que Bolsonaro tem reiterado pedidos para que seus seguidores migrem rumo a redes sociais menos conhecidas que a Direita tenta dominar.
Já Barroso defendeu uma "regulação necessária" das redes sociais para garantir a privacidade das pessoas. Mas ponderou que a proteção do indivíduo e da sociedade em nada pode se aproximar da "censura estatal" a qual o Brasil foi submetido nas ditaduras que viveu.
Edson Fachin e Carlos Horbach não concordaram com o relator em questões pontuais e técnicas. E Sergio Banhos, que também divergiu sobre alguns detalhes, disse não acreditar que os disparos tenham acontecido.
O recado do julgamento foi dado por Moraes: "Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil".
TST colocou o presidente Lula em uma intrincada escolha para o novo ministro
Leia MaisManifestação em defesa de Jair Bolsonaro é - e será - comício do PL para eleição municipal
Leia MaisDefesas de empreiteiras contam com prorrogação de prazo para renegociar acordos de leniência
Leia MaisDesembargadores afastados da funções pelo CNJ pedem que STF corrija erros de Luís Felipe Salomão.
Leia MaisGoverno volta a colocar Alexandre Padilha no centro do controle das emendas parlamentares
Leia MaisDefesa de Bolsonaro é apenas uma justificativa para ato de pré-campanha eleitoral
Leia MaisCCJ do Senado aprovou projeto que reintegra o quinquênio aos salários do Judiciário.
Leia MaisFoi a votação que analisou a prisão de Brazão que fez o clima entre o governo e Lira esquentar
Leia MaisVotos dos conselheiros no caso Lava Jato espelham a cisão entre magistrados de carreira e advogados.
Leia MaisTRF3 reconduz presidente do conselho de Administração da Petrobras ao cargo após afastamento
Leia MaisMinistro da CGU pode ser convocado a explicar relação do seu escritório de advocacia com a Novonor
Leia MaisSalomão retirou Moro do procedimento que suspendeu a atuação de quatro magistrados federais.
Leia MaisMP no CNJ e defesa de magistrados alegam não haver razão para corregedoria processar quarteto.
Leia MaisSenador atende ao governo e adia sessão do Congresso que vai analisar vetos de Lula
Leia MaisApós demitir primo do presidente da Câmara, governo recorre ao deputado para escolher substituto.
Leia Mais