Luz para a reeleição

O governo Lula publicou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que garante isenção ou descontos na conta de luz de 100 milhões de pessoas. É uma das principais apostas do presidente Lula para a campanha à reeleição em 2026.

O governo estima que essa isenção alcance 60 milhões de pessoas ao custo anual de 3,6 bilhões de reais. Elas se somam a outras 40 milhões de pessoas que usufruem de gratuidade. Os descontos aos mais pobres serão compensados por aumentos nas contas de consumidores de classe média.

O texto amplia descontos na conta de luz para cooperativas agrícolas e pequenos produtores, além de permitir que, no futuro, todos os consumidores escolham de quem comprarão energia.

A abertura do mercado será feita em duas etapas. A primeira começará em 1º de agosto de 2026, para a indústria e os consumidores de baixa tensão, considerados comuns. A segunda, para os demais consumidores, começará em 1º de dezembro de 2027.

Houve alívio do setor de energia eólica e solar, pela manutenção de subsídios e porque ficaram de fora normas que poderiam afetar o projeto de lei sobre produção offshore de energia eólica.

A divulgação da Medida Provisória 1.300/2015 na noite desta quarta-feira (21), em edição extra do Diário Oficial da União, é resultado da pressão imposta pela equipe econômica do governo sobre Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

Silveira se reuniu na noite de terça-feira (21) com Simone Tebet, ministra do Planejamento, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda. No encontro, Silveira foi cobrado sobre o texto. Respondeu aos colegas que dependia de conversas finais com senadores.

A cobrança foi calcada no argumento de que a demora na entrega da MP ao Congresso reduziria as chances de aprovação. Silveira fechou o texto na Casa Civil por temer vazamentos em seu ministério. A parte técnica foi elaborada com auxílio da Empresa de Pesquisa Energética.

Uma reunião na manhã desta quarta-feira selou a garantia de que o texto seria apresentado hoje. Estiveram no encontro, além de Silveira, Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner, José Guimarães, Gleisi Hoffmann e Rui Costa. Foi o que garantiu o anúncio feito pelo presidente Lula no início da tarde.