A turma do Léo Pinheiro

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmaram a decisão do colega Dias Toffoli de anular todos os atos da operação Lava Jato contra o empresário José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. Um dos donos da antiga OAS, ele foi responsável pela delação que ajudou os investigadores a condenar o presidente Lula em 2017.

Léo Pinheiro era amigo de Lula e, segundo os investigadores, concedeu um apartamento triplex, no Guarujá, ao petista. Seria uma espécie de pagamento de propina em troca de contratos que a OAS firmou com a Petrobras durante o primeiro mandato do presidente.

A anulação dos atos e das provas obtidas a partir da delação premiada de Léo Pinheiro invalida provas contra Lula e contra o próprio ministro Dias Toffoli.

Em 2016, Leo Pinheiro relatou a investigadores da Lava Jato que mandou uma equipe da OAS verificar problemas de infiltração na casa de Toffoli, após o ministro falar no assunto durante uma conversa informal. Além disso, uma planilha apontou o pagamento de 2 milhões de reais em dinheiro vivo da OAS à campanha de um dos irmãos de Toffoli à prefeitura de Marília (SP) em 2012.

O empresário havia solicitado ao STF que estendesse os efeitos da decisão que livrou Lula da cadeia em 2019. O julgamento ocorreu no plenário virtual. O processo segue sob sigilo.

A decisão da 2ª Turma foi tomada por três votos a dois. A maioria dos ministros entendeu que as provas obtidas pela Lava Jato foram conquistadas a partir de um conluio entre os investigadores da operação e o então juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná.

Acompanharam o entendimento de Toffoli os ministros Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques. Edson Fachin e André Mendonça negaram o pedido, em concordância com a Procuradoria-Geral da República, que também queria a manutenção das condenações.