A Petros quer sua parte

Samuel Nunes
Publicada em 01/03/2024 às 19:07
Henrique Jäger, presidente da Petros, que discorda da decisão de Toffoli sobre acordo de leniência Foto: Alan Marques/Folhapress

O fundo Petros, que cuida das aposentadorias dos funcionários da Petrobras, apresentou nesta sexta-feira, 1º, um recurso para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a decisão de suspender o pagamento do acordo de leniência firmado entre a a J&F e o Ministério Público Federal.

A petição apresenta argumentos semelhantes aos já descritos pela Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa. Para a Petros, o pedido da empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista contém uma série de mentiras e atropela o regime jurídico ao ser aceito diretamente pelo STF.

Segundo a Petros, a J&F deveria ter aguardado, no mínimo, a decisão do processo movido pela empresa em primeira instância para repactuar os valores. Assim como a Funcef, a entidade argumentou que está sem receber as parcelas do acordo desde 2021.

Cada um dos fundos de pensão tem a receber 1,75 bilhão de reais. O valor é referente aos prejuízos causados pela J&F, em casos de corrupção investigados pela operação Greenfield. A Caixa Econômica Federal também deve receber 1 bilhão para reparar perdas. Desse montante, metade vai diretamente para o patrimônio do banco e a outra metade para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A J&F alega que o valor de 10,3 bilhões que concordou em pagar, em 2017, é exorbitante e a obrigou a se desfazer de ativos importantes. O principal deles é a Eldorado Celulose, que os irmãos Batista tentam reaver com outra ação na Justiça, na qual a mulher do ministro Toffoli advoga em favor da J&F.

O objetivo da tentativa de anular o acordo é usar esse fato como argumento para desfazer o negócio da Eldorado.

A Petros afirma que a versão da J&F é mentirosa. A entidade aponta que, mesmo depois do acordo fechado, os lucros da empresa não pararam de crescer. Além disso, no momento das negociações, não houve nenhuma interferência externa para forçar a família Batista a concordar com os valores.

A J&F alega que necessita de acesso aos autos da operação Spoofing, que investiga o suposto conluio entre membros do Ministério Público Federal, em Curitiba, com o então juiz Sergio Moro, para argumentar na Justiça. A questão é que a operação Greenfield nada tem nada a ver com a operação Lava Jato, como a empresa tenta argumentar.

Toffoli ainda não se manifestou quanto aos pedidos da Funcef, nem o da Petros. Nesta semana, em outro processo, o ministro André Mendonça determinou a suspensão de todos os acordos de leniência ligados à Lava Jato, como o da Camargo Corrêa, por exemplo. A decisão não se aplica ao caso da J&F, cujo prazo para que a empresa se manifeste deve vencer em abril.

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