Todos rumo ao Balneário

Alisson Matos
Publicada em 05/05/2024 às 06:00
Nem todos os participantes se preocuparam em registrar o compromisso em suas agendas oficiais Foto: Reprodução

Conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) encurtaram a semana do feriado de 1º de maio e partiram rumo a Balneário Camboriú para participar do 1º Congresso Nacional de Concorrência e Regulação no Setor Portuário.

O evento, que ocorreu na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), foi organizado pelo IE, sigla do Instituto de Estudos em Ciências Sociais. A sede da entidade fica em São Paulo, a mais de 600 quilômetros da cidade catarinense.

Na descrição, os organizadores dizem que um dos objetivos do congresso é “aproximar agentes econômicos dos stakeholders da área portuária de relevância nacional, com vistas a contribuir com o desenvolvimento econômico e científico do país” e “garantir aos agentes econômicos um ambiente próprio para discussão de ideias, intercâmbio cultural e social, aprendizagem e fortalecimento das relações e parceria”.

Do TCU, compareceram o presidente, Bruno Dantas, e o auditor-chefe de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, Bruno Martinello. Já do Cade, estiveram presentes o presidente, Alexandre Cordeiro Macedo, e os conselheiros Carlos Jacques Vieira Gomes, Diogo Thomson de Andrade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, Victor Oliveira Fernandes e o procurador do Ministério Público Federal junto à autarquia Waldir Alves.

Nem todos os participantes se preocuparam em registrar o compromisso em suas agendas oficiais. Foi o caso do ministro Bruno Dantas, do TCU. Alguns integrantes do Cade também não informaram, enquanto outros acrescentaram a presença em meio ao evento.

A falta de transparência se estendeu aos questionamentos feitos pelo Bastidor ao TCU, ao Cade e ao Instituto de Estudos em Ciências Sociais. Nenhum deles esclareceu se houve remuneração aos participantes por parte dos organizadores e quais os valores, se as despesas com hospedagem e locomoção ficaram a cargo dos servidores públicos e se existe um potencial conflito de interesse.

Quem quis participar do evento teve que pagar 500 reais pelos dois dias. Quem se dispusesse, além do evento, teria direito a dois almoços e três coffee breaks no Hotel Mercure de Balneário Camboriú.

A programação do evento incluiu uma visita técnica - sem detalhar do que se tratava - e debates sobre o setor portuário. Não houve transmissão do evento e até a noite de sexta-feira (3) os perfis nas redes sociais do IE não haviam compartilhado nenhum vídeo das palestras e dos debates. Causou estranheza, entre servidores do Cade, algumas palestras versarem sobre temas alheios à competência do órgão. Também chamou a atenção dos servidores o fato de um dos organizadores do evento ser um ex-conselheiro da autarquia.

Por trás do instituto

Segundo registros da Receita Federal, o presidente do IE é o advogado João Adelino Moraes de Almeida Prado, também dono do escritório Almeida Prado Hoffmann, que tem como clientes empresas com interesses diretos em julgamentos tanto do Cade quanto do TCU.

O escritório oferece serviços de “assessoria jurídica em processos administrativos, judiciais e arbitrais envolvendo ANP, MME e o CADE” e “consultoria nos processos administrativos perante órgãos reguladores, como Agências Reguladoras, Tribunal de Contas da União e demais órgãos públicos relacionados aos setores econômicos”.

O principal sócio de João Adelino no escritório é Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, que até outubro do ano passado era conselheiro do Cade. Em uma rede social, recentemente, Hoffmann comemorou sua volta à advocacia após o período de quarentena exigido para quem ocupa função pública.

Hoffmann também tem um cargo importante no Instituto de Estudos em Ciências Sociais. Segundo o site da instituição, o advogado é coordenador do curso Direito Econômico: Regulação e Concorrência. O corpo docente é composto em parte por membros do Cade. Lá também não há qualquer informação sobre remuneração.

O curso, que custa mais de 40 mil reais à vista e dura 18 meses, promete "aulas teóricas expositivas, palestras com autoridades públicas, especialistas e profissionais de renome, sempre com base em estudos de casos e atividades práticas".

Reino Unido derruba esquema de oligarcas russos que usavam criptomoedas para burlar sanções.

Leia Mais

Demissão do diretor de marketing Eduardo Tracanella cria crise interna após comunicado implausível

Leia Mais

Crise cimentada

04/12/2024 às 11:06

InterCement entra com pedido de recuperação judicial para reestruturar dívidas de R$ 14,2 bilhões

Leia Mais
Exclusivo

Muito além dos assédios

04/12/2024 às 06:00

Caixa move ações contra Pedro Guimarães por enriquecimento ilícito e improbidade à frente do banco

Leia Mais

Ajuda a gente

03/12/2024 às 21:42

Em pedido a Flávio Dino, AGU defende mais interesses do Congresso que do governo sobre emendas

Leia Mais

Sérgio Rial escapa de punição da CVM pelo caso Americanas devido ao 2 a 2 no julgamento

Leia Mais

STJ mantém posição contra a empresa, e a favor da CSN, sobre indenização de 5 bilhões de reais

Leia Mais

Agrogalaxy apresenta plano de recuperação judicial e afirma ter demitido cerca de 800 empregados

Leia Mais

Depoimento de presidente da Loterj deixa claro que é impossível verificar apostas por estado

Leia Mais

Aneel tem maioria para definir prazo de 180 dias para aporte em distribuidoras de energia

Leia Mais

Laranjal ameaçado

03/12/2024 às 09:00

TJGO decide nesta terça-feira se bloqueia bens de empresário especialista em fugir de credores

Leia Mais

Aneel pode analisar hoje caso que impõe aportes de 10 bilhões de reais em distribuidoras de energia

Leia Mais

Não é no Supremo

02/12/2024 às 20:21

Kassio conclui que TJ de Alagoas está apto a julgar recursos da falência da usina Laginha

Leia Mais

Bets: roleta pode

02/12/2024 às 18:00

Ao mesmo tempo que tenta barrar Lei das Bets no Supremo, CNC atua pela liberação dos cassinos

Leia Mais

Ministro libera o pagamento de emendas parlamentares com condicionantes que ajudam governo

Leia Mais