Todos rumo ao Balneário

Alisson Matos
Publicada em 05/05/2024 às 06:00
Nem todos os participantes se preocuparam em registrar o compromisso em suas agendas oficiais Foto: Reprodução

Conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) encurtaram a semana do feriado de 1º de maio e partiram rumo a Balneário Camboriú para participar do 1º Congresso Nacional de Concorrência e Regulação no Setor Portuário.

O evento, que ocorreu na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), foi organizado pelo IE, sigla do Instituto de Estudos em Ciências Sociais. A sede da entidade fica em São Paulo, a mais de 600 quilômetros da cidade catarinense.

Na descrição, os organizadores dizem que um dos objetivos do congresso é “aproximar agentes econômicos dos stakeholders da área portuária de relevância nacional, com vistas a contribuir com o desenvolvimento econômico e científico do país” e “garantir aos agentes econômicos um ambiente próprio para discussão de ideias, intercâmbio cultural e social, aprendizagem e fortalecimento das relações e parceria”.

Do TCU, compareceram o presidente, Bruno Dantas, e o auditor-chefe de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, Bruno Martinello. Já do Cade, estiveram presentes o presidente, Alexandre Cordeiro Macedo, e os conselheiros Carlos Jacques Vieira Gomes, Diogo Thomson de Andrade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, Victor Oliveira Fernandes e o procurador do Ministério Público Federal junto à autarquia Waldir Alves.

Nem todos os participantes se preocuparam em registrar o compromisso em suas agendas oficiais. Foi o caso do ministro Bruno Dantas, do TCU. Alguns integrantes do Cade também não informaram, enquanto outros acrescentaram a presença em meio ao evento.

A falta de transparência se estendeu aos questionamentos feitos pelo Bastidor ao TCU, ao Cade e ao Instituto de Estudos em Ciências Sociais. Nenhum deles esclareceu se houve remuneração aos participantes por parte dos organizadores e quais os valores, se as despesas com hospedagem e locomoção ficaram a cargo dos servidores públicos e se existe um potencial conflito de interesse.

Quem quis participar do evento teve que pagar 500 reais pelos dois dias. Quem se dispusesse, além do evento, teria direito a dois almoços e três coffee breaks no Hotel Mercure de Balneário Camboriú.

A programação do evento incluiu uma visita técnica - sem detalhar do que se tratava - e debates sobre o setor portuário. Não houve transmissão do evento e até a noite de sexta-feira (3) os perfis nas redes sociais do IE não haviam compartilhado nenhum vídeo das palestras e dos debates. Causou estranheza, entre servidores do Cade, algumas palestras versarem sobre temas alheios à competência do órgão. Também chamou a atenção dos servidores o fato de um dos organizadores do evento ser um ex-conselheiro da autarquia.

Por trás do instituto

Segundo registros da Receita Federal, o presidente do IE é o advogado João Adelino Moraes de Almeida Prado, também dono do escritório Almeida Prado Hoffmann, que tem como clientes empresas com interesses diretos em julgamentos tanto do Cade quanto do TCU.

O escritório oferece serviços de “assessoria jurídica em processos administrativos, judiciais e arbitrais envolvendo ANP, MME e o CADE” e “consultoria nos processos administrativos perante órgãos reguladores, como Agências Reguladoras, Tribunal de Contas da União e demais órgãos públicos relacionados aos setores econômicos”.

O principal sócio de João Adelino no escritório é Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, que até outubro do ano passado era conselheiro do Cade. Em uma rede social, recentemente, Hoffmann comemorou sua volta à advocacia após o período de quarentena exigido para quem ocupa função pública.

Hoffmann também tem um cargo importante no Instituto de Estudos em Ciências Sociais. Segundo o site da instituição, o advogado é coordenador do curso Direito Econômico: Regulação e Concorrência. O corpo docente é composto em parte por membros do Cade. Lá também não há qualquer informação sobre remuneração.

O curso, que custa mais de 40 mil reais à vista e dura 18 meses, promete "aulas teóricas expositivas, palestras com autoridades públicas, especialistas e profissionais de renome, sempre com base em estudos de casos e atividades práticas".

PF prende ex-prefeito, vice e até policial federal em operação contra grupo de Marcos Moura

Leia Mais

Boa sorte

21/12/2024 às 06:00

PL e entorno de Valdemar negam que partido pagará defesa de Braga Netto

Leia Mais

Assembleia-Geral de Credores da massa falida aprova plano de liquidação de ativos proposta pelo BofA

Leia Mais

Mentira cara

20/12/2024 às 18:00

Fernando Passos é condenado pela CVM a multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado no IRB

Leia Mais

Aneel de mudança

20/12/2024 às 16:00

Sandoval Feitosa busca uma nova sede para a agência reguladora em Brasília

Leia Mais

Caso da Amazonas Energia não foi analisado pela Aneel porque chance de derrota era considerável

Leia Mais

Desembargador que soltou líder de quadrilha ligada ao Comando Vermelho também será investigado

Leia Mais

Moraes concede liberdade a Daniel Silveira, mas o proíbe de ter contato com investigados por golpe

Leia Mais

Convicto de sua força política, o empresário Marcos Moura ficou irritado por passar nove dias preso

Leia Mais

Aneel espera

19/12/2024 às 18:53

Agência tira de pauta pedido ampliação do prazo da Amazonas Energia após decisão de juíza

Leia Mais

Todo mundo na rua

19/12/2024 às 16:43

Desembargadora Daniele Maranhão solta Marcos Moura e outros suspeitos presos na operação Overclean

Leia Mais

Irmã do ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou contrato com empresa que foi alvo da PF

Leia Mais

Os caça-fantasmas

19/12/2024 às 14:39

AGU pede que CVM e PF investiguem quem postou frases falsas de Gabriel Galípolo sobre o dólar

Leia Mais

Justiça encerra atividades da Sete Brasil, estatal criada para financiar sondas da Petrobras

Leia Mais

Sem aumento

19/12/2024 às 11:57

Mastercard é proibida pela Senacon de reajustar tarifas de crédito e débito em até 62%

Leia Mais