Todos rumo ao Balneário

Conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) encurtaram a semana do feriado de 1º de maio e partiram rumo a Balneário Camboriú para participar do 1º Congresso Nacional de Concorrência e Regulação no Setor Portuário.

O evento, que ocorreu na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), foi organizado pelo IE, sigla do Instituto de Estudos em Ciências Sociais. A sede da entidade fica em São Paulo, a mais de 600 quilômetros da cidade catarinense.

Na descrição, os organizadores dizem que um dos objetivos do congresso é “aproximar agentes econômicos dos stakeholders da área portuária de relevância nacional, com vistas a contribuir com o desenvolvimento econômico e científico do país” e “garantir aos agentes econômicos um ambiente próprio para discussão de ideias, intercâmbio cultural e social, aprendizagem e fortalecimento das relações e parceria”.

Do TCU, compareceram o presidente, Bruno Dantas, e o auditor-chefe de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, Bruno Martinello. Já do Cade, estiveram presentes o presidente, Alexandre Cordeiro Macedo, e os conselheiros Carlos Jacques Vieira Gomes, Diogo Thomson de Andrade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, Victor Oliveira Fernandes e o procurador do Ministério Público Federal junto à autarquia Waldir Alves.

Nem todos os participantes se preocuparam em registrar o compromisso em suas agendas oficiais. Foi o caso do ministro Bruno Dantas, do TCU. Alguns integrantes do Cade também não informaram, enquanto outros acrescentaram a presença em meio ao evento.

A falta de transparência se estendeu aos questionamentos feitos pelo Bastidor ao TCU, ao Cade e ao Instituto de Estudos em Ciências Sociais. Nenhum deles esclareceu se houve remuneração aos participantes por parte dos organizadores e quais os valores, se as despesas com hospedagem e locomoção ficaram a cargo dos servidores públicos e se existe um potencial conflito de interesse.

Quem quis participar do evento teve que pagar 500 reais pelos dois dias. Quem se dispusesse, além do evento, teria direito a dois almoços e três coffee breaks no Hotel Mercure de Balneário Camboriú.

A programação do evento incluiu uma visita técnica - sem detalhar do que se tratava - e debates sobre o setor portuário. Não houve transmissão do evento e até a noite de sexta-feira (3) os perfis nas redes sociais do IE não haviam compartilhado nenhum vídeo das palestras e dos debates. Causou estranheza, entre servidores do Cade, algumas palestras versarem sobre temas alheios à competência do órgão. Também chamou a atenção dos servidores o fato de um dos organizadores do evento ser um ex-conselheiro da autarquia.

Por trás do instituto

Segundo registros da Receita Federal, o presidente do IE é o advogado João Adelino Moraes de Almeida Prado, também dono do escritório Almeida Prado Hoffmann, que tem como clientes empresas com interesses diretos em julgamentos tanto do Cade quanto do TCU.

O escritório oferece serviços de “assessoria jurídica em processos administrativos, judiciais e arbitrais envolvendo ANP, MME e o CADE” e “consultoria nos processos administrativos perante órgãos reguladores, como Agências Reguladoras, Tribunal de Contas da União e demais órgãos públicos relacionados aos setores econômicos”.

O principal sócio de João Adelino no escritório é Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, que até outubro do ano passado era conselheiro do Cade. Em uma rede social, recentemente, Hoffmann comemorou sua volta à advocacia após o período de quarentena exigido para quem ocupa função pública.

Hoffmann também tem um cargo importante no Instituto de Estudos em Ciências Sociais. Segundo o site da instituição, o advogado é coordenador do curso Direito Econômico: Regulação e Concorrência. O corpo docente é composto em parte por membros do Cade. Lá também não há qualquer informação sobre remuneração.

O curso, que custa mais de 40 mil reais à vista e dura 18 meses, promete "aulas teóricas expositivas, palestras com autoridades públicas, especialistas e profissionais de renome, sempre com base em estudos de casos e atividades práticas".