Edital para os amigos

O candidato à prefeitura de Teresina pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fábio Novo, está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvios de mais de 7 milhões de reais da Lei Aldir Blanc em 2020 e 2021, quando era secretário de Cultura do estado. A investigação derrubou o sucessor de Novo, Carlos Anchieta, nesta quinta-feira (5).

A Lei Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural durante a pandemia. O governo federal repassou 3 bilhões de reais a estados e municípios numa espécie de auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura.

A Operação Front Stage, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga como esses recursos foram aplicados. Segundo inquérito ao qual o Bastidor teve acesso, a distribuição das verbas no Piauí pode ter favorecido empresas e entidades ligadas a servidores públicos e pessoas próximas aos gestores da secretaria de Cultura.

Fábio Novo foi secretário da Cultura no último governo de Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento e Assistência Social. Durante sua gestão, Carlos Anchieta (na foto abaixo, à esquerda) foi o diretor administrativo e financeiro da secretaria. Foi secretário interino em 2020, quando Novo disputou a prefeitura de Teresina.

Anchieta é apontado como pessoa de confiança de Fábio Novo. Segundo investigações, a empresa de Anchieta, a Dois Candangos, foi beneficiada pelos recursos da lei Aldir Blanc. Há suspeitas de que parte dos valores recebidos possa ter sido desviada para a compra de um imóvel em Teresina.

A CGU constatou que o aumento patrimonial de Carlos Anchieta não bate com sua renda declarada. Em 2020 e 2021, ele declarou ter pouco mais de quatro milhões de reais em bens e direitos. Em 2022, no entanto, seu patrimônio saltou mais de 24% - um acréscimo de novecentos e setenta e cinco mil reais -, para quase cinco milhões de reais.

A CGU destacou que esse crescimento é incompatível com os rendimentos declarados por Anchieta - que, nesse período, foram compostos pelos salários pagos pela Secretaria de Cultura do Piauí e pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, além de um pequeno rendimento isento de pouco mais de dois mil e seiscentos reais. No total, seus ganhos declarados em 2021 somaram aproximadamente noventa e oito mil reais, bem abaixo do aumento patrimonial registrado.

Empresa laranja e propina

A PF ainda colocou sob suspeita de corrupção, valores recebidos por Carlos Anchieta num esquema onde empresários ligados a eventos culturais, ou suas companhias, devolviam parte do que recebiam por desempenhar atividade contratada pela secretaria.

Ao longo da investigação, foi levantado o sigilo fiscal de Anchieta e de outras 11 pessoas físicas e jurídicas. Nesse período, ele recebeu diversos depósitos em sua conta bancária, que totalizam 1,279 milhão de reais.

Segundo a PF, de um total de 736 transações, foi verificada a utilização do subterfúgio de fazer depósitos fracionados, com valores inferiores a 10 mil reais, para evitar a identificação do depositante.

“Além do artifício de depositar valores inferiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) como meio de não identificar a origem dos recursos, também se constatou o fracionamento nos depósitos, cuja soma totalizam valores acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como forma de evitar a comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF”, diz a PF.

A CGU afirma ter detectado um padrão entre saques de contas da entidade F Rodrigues F Eventos Ltda, ligada à área cultural, e posteriores depósitos fracionados na conta de Carlos Anchieta.

Além de Fábio Novo e Anchieta, a investigação descobriu outros funcionários ligados a repasses suspeitos da lei Aldir Blanc. Alisson Fernando Pereira Rocha, servidor da secretaria, tem empresas que receberam 1,2 milhão de reais. A Fundação de Apoio Cultural do Piauí (Fundapi) recebeu 250 mil. O responsável pela Fundapi é Cineas das Chagas Santos, servidor das secretarias de Cultura e de Governo do Piauí.

Uma empresa chamada Ligia B Felix Empreendimentos Comércio e Serviços Eireli (LBF Empreendimentos), foi contemplada com 300 mil reais, mesmo sem ter qualquer atividade relacionada à cultura. Sua atividade principal é prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.

Falta de transparência

Para a CGU, foram constatados indícios de direcionamento nos prêmios decorrentes dos editais da Lei Aldir Blanc para favorecer pessoas jurídicas ligadas aos gestores da Secretaria da Cultura. A secretaria não apresentou provas de execução dos projetos, nem explicou se houve prestação de contas.

“Não há como avaliar se os recursos recebidos por essas pessoas jurídicas foram utilizados com a finalidade proposta na Lei Aldir Blanc. O silêncio da Secult-PI acerca das execuções e consequente prestação de contas desses projetos fortalece os indícios de favorecimento e representam grave risco quanto à regularidade na execução dos recursos”, afirma o relatório.

As investigações continuam em andamento. O processo corre sob sigilo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A assessoria de Fábio Novo disse que o candidato não poderia responder pois estava em agenda de campanha.

Em nota, Anchieta afirma: "Informo que, para garantir a transparência, a lisura, a fluência e a independência das investigações que citam meu nome, durante período em que eu estava como gestor da Secretaria de Cultura do Piauí, e para que não paire nenhuma dúvida sobre a autonomia das apurações em voga, informo que estou renunciando ao cargo de secretário de estado da Cultura. Assim, espero colaborar, de maneira irrestrita e incondicional, para que tudo seja devidamente esclarecido."

O governo do Piauí afirmou que Carlos Anchieta deixou o cargo para cuidar de sua defesa e que a advogada Ingrid Pereira da Silva assumirá o posto interinamente. A exoneração de Anchieta deve sair em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do Piauí ainda nesta quinta.

Alteração feita às 22h para incluir nota de Carlos Anchieta.