Superintendência do Cade sugere compra da rede móvel da Oi com restrições

Brenno Grillo
Publicada em 03/11/2021 às 11:26
Assembleia de credores da Oi, realizada no Rio de Janeiro em dezembro de 2017. Foto: Ricardo Borges/Folhapress

A Superintendência-Geral do Cade divulgou hoje relatório pela aprovação da compra da rede móvel da Oi com restrições. O processo de aquisição do setor de telefonia celular da empresa em recuperação judicial chegou ao órgão concorrencial após Claro, Tim e Vivo informarem o interesse público na operação.

O caso foi considerado complexo pela Superintendência e motivou, inclusive, a prorrogação do prazo para análise. O Cade receava que a compra da infraestrutura de telefonia móvel da Oi pelas três maiores operadoras do país pudesse impedir a entrada de novo atores nesse mercado.

Para evitar esse cenário, o órgão do Cade propôs “remédios estruturais e comportamentais”, como a obrigação de as três operadoras atenderem todos os assinantes, independente da área de cobertura. Também foi proposto que essas empresas garantam aos concorrentes o uso dos espectros definidos pela Anatel. 

O Bastidor antecipou que a aprovação da operação deve ser finalizada em até 30 dias, assim como algumas das condições que seriam impostas pelo Cade. Mas o processo não tem tramitado facilmente, pois há resistência de conselheiros do órgão sobre a operação.

Com a apresentação do relatório pela Superintendência, o tribunal do Cade tem até 100 dias para analisar o caso. Após esse período, a operação é aprovada automaticamente.

Pediu para sair

30/06/2025 às 13:00

PF concede aposentadoria a Alessandro Moretti, delegado indiciado no inquérito da 'Abin paralela'

Leia Mais

Desaparecimento de árbitro em meio à disputa entre Guaçu e Areva reverte resultado de julgamento

Leia Mais

Ministro anula investigação porque dados financeiros foram pedidos pelo MP diretamente ao órgão

Leia Mais

Doleiro Alberto Youssef pede que Toffoli anule as condenações impostas por Sergio Moro na Lava Jato

Leia Mais
Exclusivo

Laranjas no Pará

30/06/2025 às 10:00

PF descobre saques e transações suspeitas em empresas de marido de Elcione Barbalho

Leia Mais

Alcolumbre e Motta desistem de ir a audiência no Supremo que criticou distribuição de verbas

Leia Mais

Tribunal de Contas de PE paralisa processo em que a Ambipar ganhou direito a explorar coleta na ilha

Leia Mais

Gonet propõe que privilégios só sejam pagos ao Ministério Público após decisão judicial

Leia Mais

Prefeito na cadeia

27/06/2025 às 11:24

Eduardo Siqueira, de Palmas, é preso em investigação sobre vazamento de informações do STJ

Leia Mais

Felix na Overclean

27/06/2025 às 10:12

PF faz operação contra deputado e assessor por fraude com emendas em prefeituras do PT na Bahia

Leia Mais

Supremo muda entendimento sobre o Marco Civil da Internet e aumenta responsabilidade de plataformas

Leia Mais

Presidente do Senado não se esforçou para evitar a derrubada dos decretos que elevavam o IOF

Leia Mais

Apesar da resistência, Jair Bolsonaro anuncia que seu filho Carlos será candidato ao Senado por SC

Leia Mais

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo querem mudar plantões criminais da corte

Leia Mais
Exclusivo

Dupla remuneração em xeque

26/06/2025 às 11:50

Dirigentes da USP faturaram 1,7 milhão de reais da fundação que administravam

Leia Mais