Conselheiros do Cade estão incomodados com demora para julgar caso da Oi
Quatro conselheiros do Cade estão incomodados com a demora da Superintendência-Geral do órgão para liberar o caso da Oi. O processo completa hoje 218 dias sob análise do departamento, que apresentou ontem (26) pedido para prorrogar por 90 dias o prazo para o julgamento do processo.
O caso da Oi foi parar no Cade depois que Vivo, Tim e Claro decidiram comprar a área de telefonia móvel da empresa em recuperação judicial. A Superintendência-Geral do órgão já declarou que a operação é complexa, pois há grandes chances de concentração de mercado, e pediu mais informações - esse argumento foi repetido para pedir a extensão do prazo.
O órgão julgador do Cade é formado pelo presidente, Alexandre Cordeiro, e seis conselheiros: Lenisa Rodrigues Prado, Luis Henrique Bertolino Braido, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Paula Farani de Azevedo Silveira e Sérgio Costa Ravagnani.
Há uma vaga aberta - que era de Mauricio Oscar Bandeira Maia - desde julho deste ano. Jair Bolsonaro indicou Gustavo Augusto Lima, que aguarda a avaliação de seu nome no Senado.
O tempo total para análise - que compreende investigação e julgamento - permitido pelo regimento do Cade é 330 dias. Depois disso, o caso é aprovado automaticamente.
O incômodo dos quatro integrantes do Cade se dá porque há um acordo de cavalheiros dentro do órgão para que nenhuma análise ultrapasse 180 dias. Segundo uma fonte do Cade, a demora seria uma estratégia para que o caso chegue ao colegiado com pouco tempo para ser apreciado, prejudicando a discussão de medidas para impedir eventuais concentrações de mercado.
Apesar da previsão de extensão formal do prazo, outra fonte do Cade com poder decisório garante que o caso da Oi será definido em até 30 dias, conforme noticiou o Bastidor. A Superintendência-Geral do órgão é ocupada interinamente por Diogo Thomson de Andrade, superintendente-adjunto do Cade desde 2012.
Bolsonaro indicou Alexandre Barreto, ex-presidente do Cade, para ser o novo superintendente-geral. Ele, assim como Lima, aguarda a análise do seu nome pelo Senado.
O hacker caiu
Polícia Civil de São Paulo prende autor do roubo bilionário às contas reservas do Banco Central
Leia MaisA ofensiva petista nas redes
Partido coloca no ar campanha com o mote pobres x ricos para expor o Congresso e a direita
Leia MaisGoverno propõe ressarcir aposentados roubados se puder fazer isso com dinheiro de fora do orçamento
Leia MaisEmpresa de telefonia pede nova blindagem contra credores para duas subsidiárias
Leia MaisFalta de respostas claras sobre maior ataque hacker da história mina confiança no sistema bancário
Leia MaisJuízes contestam Fernando Haddad sobre responsabilidade pelo aumento dos gastos com o programa
Leia MaisPesquisa mostra ceticismo de deputados com anistia e reprovação à estratégia de Bolsonaro
Leia MaisAtaque ao sistema financeiro
PF investiga roubo digital sem precedentes por meio de invasão a empresas centrais do setor bancário
Leia MaisTRF1 suspende decisão que determinava a paralisação de exploração de madeira no Amapá
Leia MaisTCDF manda notificar Secretaria da Educação por baixa qualidade da comida nas escolas
Leia MaisAGU anuncia que Lula resolveu recorrer da decisão do Congresso de derrubar aumento de imposto
Leia MaisAneel permitiu que Enel reajuste tarifa em 13,47%, apesar de falhas no fornecimento no ano passado
Leia MaisViagem secreta sob suspeita
PF investiga ida de dois delegados federais da "PF paralela" para São Paulo após a eleição de 2022
Leia MaisDelegados da investigação da Polícia Federal sobre roubo de aposentados são deslocados
Leia MaisPF concede aposentadoria a Alessandro Moretti, delegado indiciado no inquérito da 'Abin paralela'
Leia Mais