Seis por meia dúzia

Brenno Grillo
Publicada em 30/01/2023 às 14:00
Bancos conseguiram na Justiça acesso a emails trocados entre sócios da rede Foto: Tércio Teixeira/Folhapress

A decisão obtida pelo Bradesco na Justiça de São Paulo, que possibilita investigar os últimos dez anos de e-mails trocados pelos executivos das Americanas, foi uma vitória inegável dos bancos e outros credores da rede de varejo. Todos querem saber qual foi a participação de Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, principais acionistas da empresa, na confusão contábil que mostrou um rombo de quase 41 bilhões de reais.

O alívio veio em boa hora para o Bradesco, segundo maior credor das Americanas (R$ 4,8 bilhões), atrás do Deustche Bank, garantidor de 1 bilhão de dólares (R$ 5,2 bilhões) tomados pela empresa. Uma fonte do banco disse ao Bastidor que o período de tempo liberado para investigação é suficiente para comprovar irregularidades.

Pode ajudar os credores a alcançar esse objetivo o fato de a decisão da juíza Andrea Galhardo Palma garantir acesso às mensagens trocadas pelos filhos de Lemann e Sicupira, os ex-conselheiros das Americanas Paulo Alberto Lemann e Cecília Sicupira Giusti. 

Apesar das vitórias, há pontos da liminar que incomodaram os credores. Um deles foi a nomeação da Ernst & Young para acompanhar a investigação dos e-mails e "conduzir a produção das provais periciais". Advogados ouvidos pelo Bastidor destacaram que a EY já foi punida pelas mesmas razões que motivam questões sobre a auditoria da PwC nas Americanas.

Uma dos casos mais conhecidos envolvendo a Ernst & Young foi o da Wirecard, empresa de pagamentos listada na bolsa de Frankfurt que pediu falência em 2020 após inflar seus balanços financeiros em quase 2 bilhões de dólares. A EY foi acusada de não seguir todas as regras contábeis exigidas ao auditar as contas da companhia por dez anos.

Os desdobramentos do caso Wirecard abalaram toda a EY, com sócios na Europa reclamando das reformulações internas, inclusive societárias, planejadas para tentar apaziguar a situação.

No Brasil, a EY foi multada em 570 mil reais pela CVM em 2020 por não apresentar relatórios exigidos pelas regras contábeis ao auditar as demonstrações financeiras de 2011 da Companhia Iguaçu de Café Solúvel. A punição foi aplicada a um dos sócios responsáveis pelo trabalho à época, Cláudio Camargo.

A perita não agradou

Além da EY, a juíza Palma nomeou Patrícia Punder para a "realização da perícia investigativa" dos e-mails dos executivos das Americanas. O nome da advogada, que trabalha com compliance desde 2010, foi questionado por credores porque ela nunca trabalhou em processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (veja baixo imagem do sistema da corte com os profissionais registrados para atuar em ações).

Um representante de um dos bancos credores das Americanas disse ao Bastidor que é bem possível haver uma troca de perito investigativo. Um advogado, com ótimo trânsito entre os envolvidos na recuperação judicial da rede de varejo e no TJSP, disse que a escolha de Punder preocupou a corte, que quer passar ilesa pelas disputas que envolvem o caso.

Leia a decisão proferida pela juíza Andrea Galhardo Palma, da 2ª vara regional de São Paulo de competência empresarial e de conflitos relacionados à arbitragem:

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