Reunião da Anatel sobre compra da Oi surpreendeu o Cade

A reunião da Anatel que irá discutir a compra da Oi pegou o Cade de surpresa. A autarquia das telecomunicações decidiu, na noite de terça-feira (26), convocar uma sessão extraordinária a ser realizada às 10h desta sexta-feira (28).

Integrantes do Cade ouvidos pelo Bastidor afirmaram que foram surpreendidos pelo anúncio feito tão em cima da hora, apesar de saberem que a Anatel decidiria o tema num futuro próximo. Um deles afirmou que a decisão da agência de telecomunicações é um meio de compensar o "tempo perdido", porque o órgão concorrencial decidirá em fevereiro sobre a compra da Oi por Claro, Vivo e Tim.

Apesar da reunião na Anatel, todas as fontes ouvidas concordam que qualquer decisão que venha a ser tomada pela agência não impactará na análise do caso pelo Cade. Nesta sexta-feira, o órgão que fiscaliza as telecomunicações no país também analisará se homologa acordo para compartilhamento provisório de rede entre Claro, Vivo, TIM, Oi Móvel e outras três empresas subsidiárias até que haja a transferência definitiva da faixa de espectro.

Insatisfações mercadológicas

Os ânimos de parte do Cade com Claro, Vivo e Tim não são dos melhores, como já informou o Bastidor. Alguns conselheiros não estão gostando da postura das empresas. Afirmam que falta vontade às companhias, que estariam esperando uma atitude do conselho para ajustar arestas e viabilizar o negócio.

Um dos conselheiros ouvidos defendeu que remédios propostos pela Superintendência-Geral do Cade sejam ainda mais rigorosos e recebam a companhia de outras medidas. Só que ninguém sabe ainda quais seriam esses complementos. Em novembro de 2021, o órgão propôs - entre outras medidas - que as três operadoras sejam obrigadas a atender todos os assinantes, independente da área de cobertura, e que garantam aos concorrentes o uso dos espectros definidos pela Anatel. 

As empresas não concordam com esse endurecimento, segundo dois conselheiros. Um deles, que é a favor de medidas mais rigorosas, criticou as companhias de telefonia por terem sugerido ao Cade seguir nessa análise, como fizeram na aprovação da fusão entre Unidas e Localiza.

Esse conselheiro afirma ainda que os remédios comportamentais propostos até agora "são ridículos", com alguns deles já sendo obrigatórios por determinação da Anatel, e que não há como comparar as duas situações, por envolverem setores diferentes.

Já o conselheiro contrário ao endurecimento defende as empresas. Afirma que o Cade está criando dificuldades em uma análise que já é complexa. "Ausência de vontade não existe. As empresas têm interesse, muito interesse. Mas existe um limite, porque há conselheiro endurecendo demais as exigência por desconhecimento técnico", afirma.