A resistência no Cade à aprovação da compra da Oi

Brenno Grillo
Publicada em 20/01/2022 às 09:00
Assembleia de credores da Oi, realizada no Rio de Janeiro em dezembro de 2017. Foto: Ricardo Borges/Folhapress

A aprovação da compra da Oi no Cade corria bem até agora. A superintendência-geral do órgão aprovou a operação, pedindo apenas alguns ajustes para garantir que Claro, Vivo e Tim não acabassem com a concorrência de companhias regionais ou impedissem novos grandes concorrentes de entrar no país.

A expectativa sobre o relatório da operação, que será produzido pelo conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido, também era positiva. Só que um grupo de integrantes do Cade quer que essas empresas cumpram medidas mais duras.

"Se for para aprovar exatamente como veio da superintendência, não vai passar, porque há preocupação sobre o fechamento do mercado", disse um conselheiro do Cade ao Bastidor sob a condição de anonimato.

Essa mesma fonte afirmou que já foi pedido às empresas de telefonia a apresentação de sugestões sobre venda de ativos ou medidas de comportamento mercadológico que impeçam concorrência desleal. Segundo esse conselheiro, representantes do Cade disseram a executivos dessas companhias que a compra seria "aprovada na hora" caso eles aceitassem vender algumas operações.

"Mas recusaram de pronto", continuou esse conselheiro, complementando que considerou "estranha" a posição adotada pelas empresas. A suspeita dele é fundada no fato de companhias costumeiramente aceitarem, com maior ou menor adesão, as propostas do Cade para conseguirem viabilizar seus projetos o mais rápido possível.

"Parece que não estão muito a fim do negócio. Não sabemos se é fé na pressão da política ou vão deixar a Oi quebrar", disse essa fonte. Mesmo assim, o conselheiro descarta a possibilidade de o processo não ser votado até o dia 16 de fevereiro, quando termina o prazo da análise pelo Cade e a operação é aprovada automaticamente.

"Seria irresponsável, com chance de conselheiros, principalmente o relator, serem acusados de improbidade administrativa", justifica.

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