20 anos para pagar

O governo federal assinou nesta sexta-feira (25) um acordo com as mineradoras Vale e BHP Biliton, responsáveis pela Samarco, em função do desastre ambiental de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em novembro de 2015. As companhias se comprometeram a pagar 132 bilhões de reais, pelos próximos 20 anos, para recuperar as áreas atingidas.

A primeira parcela deverá ser paga nos próximos 30 dias. Serão 5 bilhões de reais, que devem ser aplicados na reparação às famílias atingidas e na recuperação ambiental do rio Doce, que corta os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O dinheiro pode ajudar a recuperar a economia local, bastante prejudicada pela tragédia ambiental. O rompimento da barragem de Fundão liberou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que foram parar em rios e córregos de uma região que abrange 49 municípios. Pelo menos 19 pessoas morreram e outras três seguem desaparecidas, após nove anos.

Dos 132 bilhões de reais, 32 bilhões serão repassados diretamente para o custeio de indenizações às famílias atingidas e ações reparatórias. O restante deverá ser aplicado na retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos que ainda estão depositados no reservatório da usina hidrelétrica Risoleta Neves, no reassentamento de famílias e na recuperação de 54 mil hectares de florestas e cinco mil nascentes na Bacia do rio Doce.

O cronograma prevê pagamentos contínuos, ano a ano, com parcelas que variam de 4,3 bilhões de reais a 7 bilhões de reais. A previsão é de que os valores sejam quitados até 2043.

A principal dúvida é sobre a capacidade de as empresas cumprirem os termos de um acordo tão prolongado. O governo diz que o acordo poderá resolver a questão. Ficará a cargo dos ministérios a distribuição e aplicação dos recursos. 

Segundo a Advocacia-Geral da União, o novo acordo entre governo e mineradoras responsáveis pela Samarco era negociado há dois anos. O acerto anterior foi encerrado, pois foram identificados descumprimentos sistemáticos do comitê responsável por gerenciar os recursos que estavam sendo depositados.