Proximidade de árbitro com advogado da Paper motivou decisão do TJSP

Publicada em 19/08/2021 às 14:25

A proximidade do árbitro Anderson Schreiber com o advogado da Paper Excellence, Guilherme Forbes, foi um dos principais motivos que levaram o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a suspender os efeitos da decisão arbitral sobre o destino da Eldorado Celulose. A disputa pelo comando da empresa de papel e celulose travada entre a Paper e a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, já dura cinco anos.

A juíza Renata Maciel havia dado ganho de causa a Paper. Na decisão no TJSP, contudo, os desembargadores deixam claro que, ao aceitar a indicação da empresa da Indonésia, o árbitro Anderson Schreiber deveria informar tudo que pudesse afetar a sua imparcialidade aos olhos da J&F. O que não foi feito. 

Ao renunciar no sábado, Schreiber escreveu uma carta com 40 páginas para explicar que não possuía relação de proximidade com advogado da Paper. O árbitro carioca disse que não sabia que o próprio escritório, do qual era sócio, dividia o mesmo espaço físico (incluindo funcionários e recepção) com o escritório Forbes.

A decisão do tribunal caiu como uma bomba na disputa que a Paper Excellence já considerava resolvida. No mundo da arbitragem, houve enorme constrangimento, além da percepção de que situações como essa podem acabar de vez com a credibilidade do instituto no Brasil.

A decisão do TJSP alija os indonésios da participação do controle da Eldorado Celulose. Com isso, a holding dos irmãos Batista deverá permanecer por muito tempo no comando da companhia. O caso deverá se arrastar por anos até ter um desfecho.