O vento mudou para as empreiteiras

Alisson Matos
Publicada em 10/06/2024 às 10:48
Advogados dizem que a AGU, de Jorge Messias (esq.), e a CGU, de Vinícius Carvalho (dir.) não estão mais em sintonia com a iniciativa do STF e que resolveram “boicotar” um acordo Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU

Advogados das empreiteiras que renegociam os termos dos acordos de leniência firmados na Lava Jato já tratam de uma possível nova prorrogação do prazo para se chegar a uma conciliação com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU).

Se o desejo das defesas das empresas for atendido, será a segunda vez que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concede mais dias para as discussões que ocorrem desde fevereiro. Durante o prazo, que vai até 27 de junho, o pagamento das multas fica suspenso.

Antes otimistas com as negociações, agora os advogados atribuem à CGU e à AGU a demora nas tratativas. Dizem que os órgãos não estão mais em sintonia com a iniciativa do STF e que resolveram “boicotar” os entendimentos que começavam a ser estabelecidos.

Um deles, como mostrou o Bastidor em maio, derrubava em até 50% os valores devidos a partir da reclassificação dos crimes cometidos. Em vez de serem interpretados como corrupção, passariam a ser tratados como ilícitos eleitorais. Outra demanda é que parte dos valores acordados poderá ser quitada com o uso do prejuízo fiscal.

Desde o início do governo Lula, empreiteiras do cartel descoberto pela Lava Jato deixaram de pagar suas multas e passaram a pleitear a "revisão" das condições de pagamento. As dívidas ultrapassam os 7 bilhões de reais.

Ao todo, segundo dados obtidos em novembro de 2023, seis construtoras têm parcelas em atraso nos acordos de leniência: OAS, Nova Participações (ex-Engevix), Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Novonor (ex-Odebrecht) e UTC.

As defesas das construtoras alegam que os acordos foram firmados em um período muito diferente do enfrentado pelas empresas hoje e que as multas se tornaram impagáveis. Consulte aqui os dados.

Nas últimas semanas, de acordo com relatos feitos ao Bastidor, pouco se avançou nos termos negociados. Um advogado citou a pressão pública como uma das responsáveis pela mudança de postura da CGU e AGU. Participam das reuniões o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A determinação de Mendonça por uma tentativa de conciliação partiu de uma ação protocolada pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade, em que dizem que os acordos de leniência foram firmados sob coação, arbitrariedade e abuso de cálculo das multas.

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