O jogo de empurra

A região metropolitana de São Paulo segue às escuras desde o temporal de sexta-feira (11). Segundo a concessionária Enel, ainda não há previsão para o restabelecimento dos serviços para mais de 760 mil clientes, que continuam sem luz.

Há menos de um ano, em novembro, outro apagão deixou partes da região metropolitana de São Paulo sem energia por uma semana. Uma CPI foi aberta na Câmara Municipal de São Paulo para investigar a concessionária. Um dos episódios mais emblemáticos da CPI foi quando os trabalhos tiveram de ser interrompidos três vezes justamente por falta de luz. O relatório final da investigação, divulgado em junho deste ano, propôs intervenção na Enel e a anulação do contrato de concessão da distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo.

Porto Alegre (RS) também tem enfrentado dificuldades desde a privatização do fornecimento de energia elétrica. Desde que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) foi adquirida pela Equatorial, os gaúchos sofrem com a piora no atendimento. Em 17 de janeiro, após uma forte chuva, nem o prefeito Sebastião Melo (MDB) conseguiu entrar em contato com a empresa. Ele precisou recorrer ao X (antigo Twitter).

Na postagem, Melo destacou que a direção da CEEE Equatorial não atende o telefone. “Fazemos um apelo para que alguém da empresa compareça ao Ceic e nos auxilie na governança conjunta para retomar a normalidade. Não há abastecimento de água sem energia!”, afirmou o prefeito de Porto Alegre.

A manifestação de Melo repercutiu amplamente, especialmente pelo fato de que, na época em que era deputado estadual, ele havia votado a favor da privatização da companhia.

Seja em São Paulo ou em Porto Alegre, os problemas com as concessões de serviços essenciais sem a devida fiscalização são evidentes. No Brasil, a concessão de energia elétrica é federal, mas os estados também têm a responsabilidade de fiscalizar e atuar para reduzir as causas para interrupção do serviço. E, a cada apagão, começa o “jogo de empurra” entre esses atores.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, vestiu o colete da defesa civil (dress code oficial dos políticos em situação de crise climática) e responsabilizou o governo federal, afirmando que há um “descaso atrás de descaso com a população de São Paulo”. Segundo ele, “milhares de pessoas estão sofrendo e sendo afetadas pelo desserviço da Enel, enquanto o governo federal insiste em manter o contrato com essa empresa ineficiente.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apoiou o discurso de Nunes. Tarcísio disse que, se o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tiverem respeito pelos paulistas, “o processo de caducidade será aberto imediatamente”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em sua conta no X, questionou as ações da Prefeitura de São Paulo na gestão da crise. “Pergunto ao prefeito: as árvores de SP que caíram sobre as redes de energia também são de responsabilidade do governo federal?” e “prefeito, ainda dá tempo de podar as árvores, antes que o período chuvoso chegue de vez”, escreveu ele.

Silveira também criticou a Aneel, afirmando que a agência demonstra “falta de compromisso com a população” por não ter dado prosseguimento a um processo que poderia levar à caducidade da distribuidora.

A Aneel, liderada por Sandoval Feitosa, nomeado diretor-geral em 2022 por Jair Bolsonaro, informou em seu site que vai intimar a Enel devido às falhas na prestação de serviços. Dependendo das propostas de adequação, a agência poderá retirar os direitos de concessão da empresa.

No sábado (12), Silveira determinou que Sandoval Feitosa se reunisse com a Enel para questionar a concessionária sobre a situação na capital paulista. No encontro deste domingo (13), a Aneel disse que a resposta da Enel ficou abaixo do esperado. A concessionária se defendeu afirmando que está providenciando um maior contingente de eletricitários, bem como que está melhorando seus sistemas de previsão metereológicas.

Silveira se reunirá com Sandoval em São Paulo na segunda-feira (14) para cobrar um plano de contingência.

Como mostrou o Bastidor, a Enel foi multada diversas vezes pela Secretaria do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelos apagões em São Paulo e no Rio de Janeiro. A empresa também foi condenada por cobranças indevidas no Ceará.

A Aneel também já multou a Enel. Pelo apagão de novembro, foram aplicados 165 milhões de reais em multas, sem possibilidade de recurso. No total, a agência afirma ter cobrado 320 milhões da distribuidora desde 2018.

A Enel tem recorrido judicialmente das condenações, e os pagamentos estão atualmente suspensos por determinação judicial.

Enquanto as multas se acumulam, o que resta para a população de São Paulo é esperar. Esperar que a Enel resolva o apagão, que a Aneel cumpra seu papel de fiscalizadora, que o governo não transforme a crise em um palco político e, acima de tudo, que a luz volte.