O apagão de 13 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 13,067 milhões à Enel Distribuição Rio por interrupção de serviços essenciais e demora no restabelecimento. O valor da multa é o mesmo aplicado na Enel Distribuição São Paulo no início de junho, como noticiou O Bastidor.
Conforme o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), a sanção considerou "a gravidade da infração, a extensão dos danos causados aos consumidores, os benefícios obtidos, a condição econômica da empresa e os princípios de razoabilidade e proporcionalidade".
Caso a Enel não recorra da decisão, haverá um desconto de 25% no valor da multa.
Além disso, a Senacon encaminhou o despacho ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sugerindo a avaliação de possíveis medidas adicionais, como intervenção administrativa ou até a revogação da concessão da empresa.
Assembleia-Geral de Credores da massa falida aprova plano de liquidação de ativos proposta pelo BofA
Leia Mais
Moraes concede liberdade a Daniel Silveira, mas o proíbe de ter contato com investigados por golpe
Leia Mais
Convicto de sua força política, o empresário Marcos Moura ficou irritado por passar nove dias preso
Leia Mais
Agência tira de pauta pedido ampliação do prazo da Amazonas Energia após decisão de juíza
Leia Mais
Desembargadora Daniele Maranhão solta Marcos Moura e outros suspeitos presos na operação Overclean
Leia Mais
Irmã do ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou contrato com empresa que foi alvo da PF
Leia Mais
AGU pede que CVM e PF investiguem quem postou frases falsas de Gabriel Galípolo sobre o dólar
Leia Mais
Justiça encerra atividades da Sete Brasil, estatal criada para financiar sondas da Petrobras
Leia Mais
Mastercard é proibida pela Senacon de reajustar tarifas de crédito e débito em até 62%
Leia Mais
Lula disse a interlocutores que dará preferência ao PSD para apontar seu vice na sucessão
Leia Mais
Justiça interfere de novo e dá uma força para Âmbar, dos irmãos Batista, comprar a Amazonas Energia
Leia Mais
Empresa com licença do governo paranaense opera com máquinas iguais a caça-níqueis em Curitiba
Leia Mais
Setor reclama que relatores da reforma tributária mudaram texto e produto vai pagar mais impostos
Leia Mais
Irmão do dono da empresa suspensa pela ANP compra terreno de massa falida de outra distribuidora
Leia Mais
Lula indica advogado petista e amigo Wadih Damous para a ANS; sabatina será no ano que vem
Leia Mais