O apagão de 13 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 13,067 milhões à Enel Distribuição Rio por interrupção de serviços essenciais e demora no restabelecimento. O valor da multa é o mesmo aplicado na Enel Distribuição São Paulo no início de junho, como noticiou O Bastidor.
Conforme o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), a sanção considerou "a gravidade da infração, a extensão dos danos causados aos consumidores, os benefícios obtidos, a condição econômica da empresa e os princípios de razoabilidade e proporcionalidade".
Caso a Enel não recorra da decisão, haverá um desconto de 25% no valor da multa.
Além disso, a Senacon encaminhou o despacho ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sugerindo a avaliação de possíveis medidas adicionais, como intervenção administrativa ou até a revogação da concessão da empresa.
Costa Câmara é preso por conversa do seu advogado com Mauro Cid; que passou ileso por Moraes
Leia Mais
Por unanimidade, ministros do STF concedem proteção vitalícia a ex-integrantes da corte
Leia Mais
Direita trava votação de acordo de extradição com a Argentina, que pode atingir fugitivos
Leia Mais
Colegas disseram ele parecia mais um integrante do governo do que presidente da Câmara
Leia MaisO dossiê da Abin
PF indicia corregedor por produzir informações contra antecessora e tentar desviar investigação
Leia Mais
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém decisão contra doleiro investigado pela Lava Jato
Leia MaisConversa a sós na Abin
Encontro de diretor da Abin com Ramagem tratou sobre operação secreta em favelas do Rio, diz PF
Leia Mais
Comissão para investigar fraude de 6,3 bilhões de reais no INSS começa no segundo semestre
Leia Mais
Aneel deixa empresa adiar contabilização de 1,4 bilhão, que daria maior desconto na tarifa
Leia Mais
Deputado exige vaga que estava destinada ao PT após acordo firmado com Hugo Motta
Leia Mais
Extração no rio Amazonas será feita em 19 pontos, por Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC
Leia Mais
OAB abre caminho para colocar o ex-juiz da Lava Jato Marcelo Bretas na lista dos inaptos à advocacia
Leia Mais
Dona do WhatsApp é punida por Justiça mineira devido a vazamento de dados de usuários
Leia Mais
Ministro Dias Toffoli dá chance ao governo de negociar ressarcimento aos aposentados roubados
Leia Mais
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto sobre episódio de entrega de dinheiro
Leia Mais