Mudança no IR vai elevar preço de passagens aéreas

Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), afirma que o fim dos incentivos tributários previsto no projeto que muda o imposto de renda vai prejudicar os passageiros.

“A aviação não tem subsídios. Toda a receita depende das vendas de serviços de transporte aéreo de passageiros e carga. Aumento de custo com elevação de tributos significa preços mais altos para os usuários”, lamenta.

Fábio Falkenburger, sócio do Machado Meyer Advogados, alerta para outra consequência negativa. O custo de produção de aeronaves da Embraer pode aumentar com o fim dos incentivos tributários de IPI, imposto de importação e PIS/Cofins. “O impacto pode ser negativo para os preços da fabricante brasileira se comparada com as concorrentes estrangeiras”, diz.

“Há um impacto brutal para toda a aviação brasileira porque o setor terá de pagar R$ 5 bilhões por ano em tributos que não penalizam as competidoras internacionais”, informa Sanovicz.

Segundo o presidente da Abear, os preços de passagens são livres no Brasil desde 2002, o que fez com que o mercado da aviação triplicasse e o preço médio das passagens caísse 50%.  

A pandemia castigou a aviação de forma severa. Sanovicz informa que, em março de 2020, a malha aérea nacional reduziu-se em 92%. O movimento internacional parou totalmente. Em janeiro de 2021, a malha de voos no Brasil voltou a um movimento equivalente a 70% do período pré-pandemia, mas voltou a cair por causa da segunda onda em fevereiro deste ano. As vendas voltaram a se recuperar nesse nível de 70% em julho.

De acordo com a Abear, as empresas aéreas brasileiras tentaram, sem sucesso, obter linhas de crédito do BNDES para enfrentar a crise da pandemia. No mundo, 17 dos 20 maiores grupos de aviação foram socorridos por seus governos.