Combustível criminoso

Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que o crime organizado faturou 61,5 bilhões de reais desde 2022 somente no setor de combustíveis no Brasil. Segundo o estudo, a atividade é das maiores fontes de lucro de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital, o PCC, e o Comando Vermelho.

Além de combustíveis e lubrificantes, o crime ganhou com o comércio de bebidas, cigarros e ouro. Só com esses quatro mercados foram movimentados 146,8 bilhões de reais, de acordo com a entidade.

A atuação no setor de combustíveis, como vem noticiando o Bastidor, é alvo de algumas autoridades públicas. Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público investiga uma suspeita de ligação da Copape com o PCC.

A Copape está impedida de operar por conta de uma decisão da Agência Nacional de Petróleo. Somente na esfera administrativa, a empresa é acusada de infringir regras na comercialização, no exercício da atividade e no armazenamento de combustível.

Mais recentemente, o Ministério da Justiça determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. O foco da medida, anunciada pelo ministro Ricardo Lewandowski, é combater cartéis e a infiltração criminosa na distribuição dos produtos.

De acordo com o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as fraudes no setor geram perdas fiscais de até 23 bilhões por ano. Em 2022, foram 13 bilhões de litros comercializados ilegalmente, quantidade suficiente para abastecer toda a frota do Brasil por três semanas.

A atuação do crime organizado com combustíveis tem algumas frentes principais: adulteração do produto e das bombas, roubo de cargas e dutos, desvios em importações e exportações, venda sem nota fiscal, fraude em operações interestaduais, estabelecimentos sem autorização legal e empresas de fachada.

Crimes com combustíveis, bebidas, cigarros e ouro só perdem para os crimes virtuais e furtos de celulares. Esses últimos renderam ao crime 186 bilhões de reais de julho de 2023 até o mesmo mês de 2024, segundo a entidade.

O relatório aponta que as soluções incluem a criação de sistemas integrados de monitoramento, maior articulação entre agências públicas e de Estado e o fortalecimento da governança no campo da fiscalização, regulação, segurança, justiça e defesa nacional.

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