Os pequenos perderam

Alisson Matos
Publicada em 15/09/2023 às 15:00
Parlamentares do PSOL e do PCdoB protestam na Câmara Foto: Reprodução/redes sociais

Os maiores derrotados da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara foram os partidos nanicos, como PSOL, Rede, Patriota, Cidadania, Avante e PC do B. As legendas serão ainda mais dependentes das federações para sobreviver.

Quando a discussão ainda estava no grupo de trabalho, como mostrou o Bastidor, o PSOL já se preocupava com as sobras eleitorais, a distribuição das cadeiras que ficam vagas porque alguns partidos não atingiam o quociente eleitoral.

A proposta aprovada a toque de caixa determina que apenas os partidos que atingiram o quociente eleitoral poderão participar da divisão das sobras, regra que privilegia os mais votados e que já elegeram deputados na primeira rodada.

O PSOL também saiu derrotado em uma emenda aprovada que proíbe as candidaturas coletivas, autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e usadas pelo partido desde 2016.

Um dos objetivos ocultos da minirreforma, disse ao Bastidor um deputado favorável ao texto, é justamente promover as federações em que partidos menores se unem aos maiores.

Articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e lideranças do centrão, a minirreforma flexibiliza o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas, a cota feminina de 30% e estabelece regras mais lenientes para os processos de inelegibilidade.

No Senado, no entanto, há resistências do presidente Rodrigo Pacheco (PSD), e do governo - que, por ora, quer segurar e não vai se esforçar para acelerar a tramitação.

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