A reforma The Flash

A federação que reúne o PT, PC do B e PV começou a discussão da minirreforma eleitoral com derrota.

Os partidos queriam incluir o debate sobre regulamentação das fake news, mas não houve consenso sequer no grupo de trabalho que analisa as mudanças.

A Câmara quer votar até 6 de setembro uma minirreforma no sistema eleitoral, com consequências importantes para o jogo. Uma das principais medidas é perdoar todas as multas dadas a partidos políticos nas últimas disputas.

A pressa é uma conhecida estratégia para evitar que medidas pouco republicanas como essa se tornem mais conhecidas e gerem uma rejeição na opinião pública.

Com a derrota no caso das fake news, a prioridade da federação PT, PC do B e PV passou a ser a punição em separado aos partidos que compõem uma federação. Hoje, caso uma legenda cometa alguma irregularidade, todo o grupo é punido.

Outra discussão envolve a inelegibilidade de políticos. A ideia é que o prazo passe a contar a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte à punição.

Há, ainda, uma tentativa de regulamentar a boca de urna eleitoral, que possibilitará aos candidatos pedir votos pelas redes sociais no dia da eleição.

Outra mudança em vista é a autorização para que candidatos de diferentes partidos, que não compõem uma federação, possam pedir votos em conjunto. Por exemplo: um candidato a deputado federal do PT poderá fazer campanha com um candidato a deputado estadual do PL. Hoje, o TSE considera irregular o que se chama de candidatura cruzada.

Por fim, a minirreforma eleitoral tratará de mudanças pontuais na prestação de contas, no financiamento e na possibilidade de mulheres usarem o fundo partidário para contratar segurança pessoal.

As discussões sobre o texto no grupo de trabalho vão até 6 de setembro, já que o Congresso precisa aprova-lo até 5 de outubro, um ano antes da eleição de 2024. O relator é o petista Rubens Junior (MA).