Lira não desiste e planeja votar novamente PEC que altera CNMP

Diego Escosteguy
Publicada em 20/10/2021 às 22:05
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Arthur Lira não aceitou a derrota em plenário da PEC que altera o Conselho Nacional do Ministério Público. Além de mandar avisar que vai cortar emendas dos "traidores", disse a aliados que pretende votar novamente a proposta, de acordo com duas fontes com conhecimento direto do fato.

Há duas possibilidades de manobra. A primeira envolveria uma emenda aglutinativa, pela qual, na prática, um texto semelhante ao rejeitado seria anexado à PEC e colocado em votação. (O expediente vai contra o regimento interno da Câmara, mas já foi usado por Eduardo Cunha.) A outra possibilidade, ainda mais esdrúxula, demandaria que um outro deputado apresentasse texto semelhante em outra PEC - uma espécie de PEC laranja da original.

Assessores de Lira preparam o texto da emenda aglutinativa neste momento (quarta à noite). Ainda é incerto se o presidente da Câmara seguirá com o plano; aliados tentam convencê-lo de que não há apoio suficiente - e de que, portanto, a derrota será dupla.

Ademais, o aspecto técnico não é detalhe. Embora o regimento confira bastante margem de manobra ao presidente, um estratagema político dessa envergadura para ressuscitar o texto de uma proposta de emenda à Constituição provavelmente seria questionado no Supremo.

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