Câmara rejeita PEC e Lira perde primeira batalha pelo CNMP
Arthur Lira perdeu a primeira votação do projeto que muda a composição do CNMP. Foram 297 favoráveis ao texto, 182 contrários e 4 abstenções. Por ser uma PEC, a aprovação depende do apoio de 308 deputados em dois turnos. Lira então encerrou a sessão e se negou a votar o texto original.
O movimento foi adiantado pelo Bastidor ao longo da semana, que mostrou o aumento da adesão parlamentar à visão de promotores e procuradores. A classe entende que a mudança, se aprovada, vai acabar com a independência do Ministério Público ao permitir a entrada da política no CNMP.
O texto votado há pouco - a nona versão do relatório de Paulo Magalhães - foi apresentado hoje com algumas mudanças. Uma delas aumentou de 120 para 180 dias o prazo para que promotores e procuradores elaborem seu código de ética.
Caso o texto não esteja pronto dentro desse prazo, a responsabilidade passa para o Congresso.
A resistência à PEC é crescente em Brasília. Mesmo que a proposta avance na Câmara, tem apoio escasso no Senado.
Ex-presidente da Câmara será o relator do projeto que prevê a isenção de IR a quem menos de R$ 5 mil
Leia Mais
Indicado por ACM na prefeitura de BH é alvo da Polícia Federal em nova fase da Operação Overclean
Leia Mais
Câmara aprova a jato projeto que aumenta poderes do governo para retaliar tarifaço dos EUA
Leia Mais
Evento patrocinado pelas Forças Armadas, terá a participação de país que vive sob sanções dos EUA
Leia Mais
Governo e oposição travam projeto do Novo Código Eleitoral e encurtam espaço para debate do projeto
Leia Mais
Juiz concorda com a corretora em caso de empresário que a acusa de coagir o filho e causar prejuízo
Leia Mais
Pesquisa Quaest mostra que até o núcleo do eleitorado do presidente está descontente com seu governo
Leia Mais
Fachin diverge de Dias Toffoli e vota contra anulação de processos da Lava Jato contra ex-ministro
Leia Mais
Ministro Flávio Dino manda estados e municípios detalharem gastos de mais de 6 mil emendas pix
Leia Mais
Mais próximo de Bolsonaro, o presidente do PSD quer ser vice de Tarcísio ou candidato a governador
Leia Mais
TST anula processo em que sobrinha e tio simularam ação trabalhista para não fugir de credores
Leia Mais
Governo e oposição se unem e aprovam projeto para retaliar tarifas impostas pelos EUA
Leia Mais
Prazo para Âmbar Energia, da J&F, assumir de vez a Amazonas Energia termina no fim de abril
Leia Mais
MPF denuncia 13 ex-executivos por fraude de R$ 25 bilhões na Americanas
Leia Mais
Dois desembargadores querem disputar a presidência, mas dependem da posição de Torres Garcia
Leia Mais