Fome pelo mandato

O deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, está em greve de fome desde quarta-feira (9), depois que o Conselho de Ética da Câmara aprovou um parecer pela cassação de seu mandato. Braga é processado porque chutou e expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), após uma discussão.

O caso foi registrado tanto pelas câmeras do sistema de segurança da Câmara de filmado por testemunhas. Glauber disse que Costenaro xingou sua mãe (que estava doente na ocasião) e o ameaçou, por isso perdeu a paciência e o agrediu.

Testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a atitude de Costenaro era recorrente não só com Braga, mas com outros deputados de esquerda. Costenaro candidatou-se a vereador no Rio de Janeiro no ano passado, mas não foi eleito.

As testemunhas de defesa de Braga foram a deputada Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo, o assessor Fábio Gripp da Costa, o ex-deputado Milton Temer e a influenciadora Carolline Sardá. A acusação apresentou como testemunhas, além de Costenaro, os deputados Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo, e Alberto Fraga, do PL do Distrito Federal.

O processo foi aberto a pedido do partido Novo. O relator escolhido foi o deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, amigo do então presidente da Câmara, Arthur Lira, que Braga critica em diversas ocasiões. Apesar da proximidade com Lira, Magalhães não se considerou impedido.

"Quanto à alegada suspeição do Relator por rompimento do dever de imparcialidade e ao pedido de realização de novo sorteio e nomeação de novo relator, resta claro tratar-se de uma tentativa do Representado de protelar o andamento e a conclusão do processo", afirma no relatório.

Magalhães se negou a ouvir parte das testemunhas de defesa de Glauber. Entre elas estava Jullyene Santos Lins, ex-mulher de Lira, que nada sabe da agressão de Braga, mas acusa o ex-acompanheiro de agredi-la - o que Lira nega. Magalhães afirma ter negado a oitiva dessas pessoas "com base na sua irrelevância e impertinência para a elucidação dos fatos apurados".

Porém, no relatório, ele quase não dá espaço às falas de outras testemunhas de defesa. O assessor Fábio Gripp apresentou durante o depoimento um boletim de ocorrência que fez contra Costenaro um mês antes das agressões de Glauber. No documento, ele afirma que Costenaro havia ameaçado a ele e à família.

Gripp é a única testemunha de defesa cujo depoimento consta no relatório. Magalhães diz que as ameaças feitas a ele não justificam as agressões realizadas por Glauber. As demais testemunhas, incluindo a decana da casa, Luiza Erundina, de 90 anos, foram ignoradas no parecer.

Ao citar as testemunhas de acusação, Magalhães deu amplo destaque à fala do deputado Alberto Fraga, que não presenciou o episódio da agressão. Em seu depoimento, Fraga listou comportamentos que considerou "impróprios" de Braga na Comissão de Segurança Pública. Contudo, Fraga que faria o mesmo que Braga fez se Costenaro xingasse sua mãe.

Ainda que o caso tenha sido motivado pelas agressões a Costenaro, o relator Paulo Magalhães fez diversas menções a momentos em que Glauber Braga acusou Arthur Lira de tentar cassá-lo, além de outras situações em que ambos trocaram xingamentos. Há pelo menos sete citações ao nome do ex-presidente da Câmara no documento, quase a metade das vezes em que Costenaro, que foi fisicamente agredido, é citado.

"Se até mesmo os Presidentes já foram alvos de seus ataques, já se pode imaginar qual é o tipo de tratamento que o Deputado Glauber Braga dispensa aos seus demais pares. As afrontas e agressões verbais já são prática comum em sua atuação parlamentar e vêm crescendo a olhos vistos", afirma Magalhães.

O deputado Glauber Braga pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão tomada pelo Conselho de Ética. Se o pedido for negado, o relatório será encaminhado ao plenário para votação.

Aliado de Arthur Lira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, já disse a membros do PSOL que não irá interceder para tentar salvar o mandato do colega. Motta pretende colocar em votação o pedido de cassação de Braga e do deputado Chiquinho Brazão, do União Brasil do Rio, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Por causa da aprovação do relatório contra Braga, o PSOL e o PT informaram que iniciarão obstrução nas votações em plenário.

Leia a íntegra do relatório: