Emendas, o ponto fraco

O acordo para Arthur Lira manter o controle da distribuição dos bilhões de reais das emendas parlamentares, mesmo após deixar a presidência da Câmara, em 2025, é o ponto mais sensível da disputa pelo cargo no momento. O principal público da casa, o baixo clero - deputados menos conhecidos e com menor poder - está insatisfeito com o atual método.

Na segunda-feira, Lira oficializou seu apoio ao deputado Hugo Motta, do Republicanos, como candidato à sua sucessão, em fevereiro. Está acertado entre os dois que Motta será o presidente da Câmara, mas Lira manterá o controle sobre as emendas - como faz desde 2020. Lira é o mais poderoso presidente da Câmara desde a redemocratização justamente por deter este poder.

A questão é que parte do baixo clero está cansada do controle de Lira e seus resultados. “O pessoal está cansado de tudo ficar nas mãos do Arthur (Lira)”, diz um deputado que apoia a dupla Elmar Nascimento e Antonio Brito, rival de Hugo Motta na disputa. “Por que as emendas são secretas? Porque tem gente recebendo muito mais que os outros”.

O fato de boa parte das emendas ser secreta motivou o bloqueio dos pagamentos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Nem mesmo os parlamentares têm acesso total aos dados detalhados, sobre quem indicou determinado gasto, para onde e quanto foi enviado. Quem controla isso é Arthur Lira.  

Este ano, deputados e senadores manejarão 49 bilhões de reais em emendas, equivalente a 20% das despesas livres do Orçamento federal. Foram as emendas as principais responsáveis pelo aumento da taxa de reeleição de prefeitos.

Ditar quem e quanto vai receber em emendas se tornou um poder paralelo tão grande quanto controlar a pauta da Câmara, ditar o ritmo dos trabalhos e se relacionar com o Executivo e o Legislativo.

Um dos principais motivos para Arthur Lira ter trocado o apoio a seu amigo, Elmar Nascimento, do União Brasil, por Hugo Motta foi o fato de Elmar não aceitar este arranjo: ele queria, se eleito, controlar a distribuição das emendas, como Lira faz hoje. Outra parte foi o veto do presidente Lula a Elmar.

Abandonado por Lira, Elmar uniu-se a Antonio Brito, do PSD que também quer ser candidato. O acordo entre os dois estabelece que quem tiver melhores perspectivas de votos será candidato à presidência. Se um dos dois vencer, caberá ao outro controlar a distribuição de emendas.

Hoje, ser presidente da Câmara é menos importante do que deter o controle sobre o instrumento que mais interessa aos deputados. Se mantiver a prerrogativa de distribuidor de emendas, Arthur Lira seguirá mais poderoso do que a maioria dos ministros do governo Lula.