E a dívida, Lula?

Enquanto o governo Lula busca alternativas para a eleição fraudada de Nicólas Maduro, a dívida da Venezuela com o Brasil aumenta. Pior do que isso: boa parte do que é devido pelo país vizinho ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) tem sido pago pelo contribuinte brasileiro.

A Venezuela deve 780 milhões de dólares, de acordo com informações do próprio BNDES. Desses, 764 milhões de dólares foram desembolsados pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda, que tem como finalidade dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações de Seguro de Crédito à Exportação.

Quando financiou exportação de bens e serviços à Venezuela, o governo usou o FGE como garantia em caso de inadimplência -o que era praticamente certo no caso. Já está previsto que o fundo arque com outros 16 milhões de dólares decorrentes de prestações atrasadas. Restam ainda outros 31 milhões de dólares a vencer, sobre os quais também não há previsão de pagamento.

As principais obras no país foram a construção e ampliação do metrô em Caracas, a construção da Siderúrgica Nacional e de um estaleiro, além de um projeto de saneamento do rio Tuy. As empreiteiras que ganharam os contratos foram a Odebrecht (hoje Novonor), a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa.

O governo brasileiro já sinalizou, mais de uma vez, que aguarda uma proposta de Maduro para saldar o débito. No final do ano passado, o govenro enviou ao Congresso um projeto que autoriza o BNDES a voltar a financiar empresas brasileiras que exportam serviços. O texto repousa na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira.

O projeto até proíbe o governo de financiar países inadimplentes com a União, mas deixa uma brecha para quando houver a formalização da renegociação da dívida. O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, já afirmou que a Venezuela poderia quitar seus débitos com fornecimento de energia elétrica e petróleo.