Cuba e Venezuela agradecem

O governo Lula enviou ao Congresso um projeto que autoriza o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a voltar a financiar empresas brasileiras que exportam serviços.

A iniciativa ocorre no momento em que o governo e o banco aguardam propostas oficiais de Venezuela e Cuba para renegociar as dívidas com o Brasil. Os países já demonstraram interesse em buscar formas para quitar e o governo brasileiro já disse estar disposto a voltar a financiar.

O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, já afirmou que a Venezuela poderia quitar seus débitos com fornecimento de energia elétrica e petróleo. “É impossível esperar que um país nessa condição de bloqueio econômico e crise do petróleo pudesse honrar esses compromissos”. O petista também confirmou a intenção do país em pagar.

O assessor para Assuntos Internacionais de Lula, Celso Amorim, também afirmou que o Brasil quer voltar a financiar o governo de Cuba. Em mais de uma oportunidade, o presidente disse que os países pagarão suas dívidas com o Brasil.

De acordo com o BNDES, três países são devedores. Além da Venezuela com uma dívida de 762 milhões de dólares, e Cuba, com um débito de 273 milhões de dólares, há Moçambique com 122 milhões de dólares. Os dados são de setembro. Há outros 463 milhões de dólares próximos do vencimento, segundo o banco.

No texto enviado ao Congresso, o governo até cita a proibição de financiar serviços em países inadimplentes com a União, mas deixa claro que há uma exceção: quando houver a formalização da renegociação da dívida.

O projeto surge também em um contexto em que as empreiteiras condenadas na operação Lava Jato pediram à Controladoria-Geral da União uma repactuação das dívidas, como mostrou o Bastidor.

Nos primeiros meses do governo Lula, OAS, Nova Participações (ex-Engevix), Camargo Corrêa e Novonor (ex-Odebrecht) entraram com os pedidos após deixarem de pagar as multas impostas pelos acordos de leniência.

O projeto do governo também beneficiaria as construtoras com dificuldades financeiras. No texto, não há menção sobre empresas em dívida com a União.

Como exemplo, a Novonor, cujo acordo de leniência estabelece um débito de mais de 2 bilhões de reais, pagou pouco mais de 2 milhões, algo em torno de 6% da dívida.

A empresa foi responsável, a partir de financiamento do BNDES, por obras na Venezuela. A mais emblemática foi uma linha de metrô em Caracas. Em Cuba, a empreiteira construiu o porto de Mariel e, em Moçambique, fez o aeroporto de Nacala.

Em acordo fechado entre a empreiteira e a Justiça dos Estados Unidos e da Suíça em dezembro de 2016, a Novonor admitiu o pagamento de 98 milhões de dólares em propina na Venezuela. Fora do Brasil, foi o país onde a construtora mais desembolsou dinheiro de corrupção.

Das empreiteiras brasileiras, a Novonor foi a maior beneficiada pelo financiamento do BNDES: recebeu 76% dos 10 bilhões de dólares disponibilizados. A Andrade Gutierrez ficou com 14%, a Queiroz Galvão com 4%, Camargo Correa com 2% e OAS também com 2%. 

Leia a íntegra do projeto enviado pelo governo ao Congresso: