Carona na crise com o Supremo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não estava disposto colocar em pauta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que fixa mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal.

Foi convencido pela oposição e, principalmente, por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça.

O conflito com o Supremo é uma questão de estratégia eleitoral de longo prazo. A intenção de Alcolumbre, como mostrou o Bastidor, é garantir votos para a eleição para presidente do Senado, em 2025. Pacheco trabalha para que o aliado seja eleito.

Alcolumbre usa a questão para posar de defensor do Senado e, como mostrou o Bastidor, garantir votos para a eleição para presidente do Senado, em 2025. Pacheco trabalha para que o aliado seja eleito. A base aliada de Lula não se ficou contra porque não quer se indispor com o senador.

O Congresso vive um momento de tensão com o STF: afirma que o tribunal avançou sobre temas em que os parlamentares dizem ser do Poder Legislativo - como aborto, marco temporal para terras indígenas e porte de maconha para consumo próprio.

A oposição, já insatisfeita com o STF desde o governo Bolsonaro, pressionou Pacheco, ao dizer que ele apequenava a Casa ao não reagir.

Antes da discussão do mandato para ministros do Supremo, o presidente do Senado já havia anunciado uma PEC de combate às drogas no país e a CCJ aprovou um projeto de lei que estabelece que os indígenas só têm direito a terras comprovadamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Alcolumbre já havia se comprometido a desengavetar a PEC que fixa mandato aos ministros do Supremo na semana passada. O texto original é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e valeria apenas para futuras indicações ao STF e não para os ministros que hoje integram a Corte. A PEC também designa o tempo para o presidente da República indicar e um prazo para o Senado sabatinar e aprovar ou não o candidato.

Os senadores já esperavam uma reação de integrantes do STF. Nesta terça-feira (3), o ministro Gilmar Mendes criticou a PEC. Há senadores que, em vez de oito, defendem 11 anos de mandato para os ministros da Corte. A base aliada vê espaço para negociações e não dá como certa a aprovação.