Chance zero de passar
A chance de o Senado aprovar a PEC que fixa mandato de oito anos a ministros do Supremo Tribunal Federal é zero, segundo o entorno do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O assunto voltou à tona nesta semana, após o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, se comprometer a desengavetar a matéria e indicar um relator nos próximos 15 dias.
O texto original é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e foi apresentado em 2019. À época, a matéria teve aprovação do então relator, Antônio Anastasia, que acabou indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seu parecer, então, perdeu a vigência.
“Eu aceito perder sempre nas votações. No Parlamento, a única coisa com que eu não concordo é não votar. Por isso que eu estou insistindo na votação dessa PEC. Ela é muito, extremamente importante para o momento que o País atravessa”, manifestou-se Valério após a decisão de Alcolumbre.
A PEC, se aprovada, valeria apenas para futuras indicações ao STF e não para os ministros que hoje integram a Corte. O texto também designa o tempo para o presidente da República indicar e um prazo para o Senado sabatinar e aprovar ou não o candidato.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se ofereceu para relatar a matéria.
Enquanto lucra centenas de milhões de reais, Enel se pendura em liminares para não pagar multas
Leia Mais
Listas das duas vagas ao STJ demonstram força do eixo de poder liderado por Arthur Lira e Kassio.
Leia Mais
Diretor de grupo internacional de inteligência financeira defende tecnologia para melhorar o setor
Leia Mais
STJ escolheu Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos
Leia Mais
STJ escolheu Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Ferreira Santos para vaga destinada a TRF
Leia Mais
Quatro magistrados federais têm chance de integrar lista tríplice que será votada pelo STJ na terça
Leia Mais
Corte vota lista tríplice nesta terça. Candidato de Mauro Campbell e vice-PGR devem ser escolhidos.
Leia Mais
Presidente age nas sombras: veta nomes em conversas reservadas e não divulga nenhum apoio.
Leia Mais
Nunes Marques marca audiência de conciliação entre J&F e Paper, na venda da Eldorado Celulose
Leia Mais
Jogo de empurra entre autoridades não resolve problema que deixa 500 mil sem luz em São Paulo.
Leia Mais
Operação com debêntures da varejista resulta em disputa milionária entre corretora e ex-sócio
Leia Mais
Apagão em São Paulo expõe falta de fiscalização enquanto autoridades jogam a culpa entre si
Leia Mais
A ordem de Lula de interromper a discussão com Motta ocorreu após o 1º turno das eleições
Leia Mais
Derrotado na eleição para prefeitura de Maceió, Rafael Brito foi afogar as mágoas na Europa
Leia Mais