Chance zero de passar
A chance de o Senado aprovar a PEC que fixa mandato de oito anos a ministros do Supremo Tribunal Federal é zero, segundo o entorno do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O assunto voltou à tona nesta semana, após o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, se comprometer a desengavetar a matéria e indicar um relator nos próximos 15 dias.
O texto original é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e foi apresentado em 2019. À época, a matéria teve aprovação do então relator, Antônio Anastasia, que acabou indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seu parecer, então, perdeu a vigência.
“Eu aceito perder sempre nas votações. No Parlamento, a única coisa com que eu não concordo é não votar. Por isso que eu estou insistindo na votação dessa PEC. Ela é muito, extremamente importante para o momento que o País atravessa”, manifestou-se Valério após a decisão de Alcolumbre.
A PEC, se aprovada, valeria apenas para futuras indicações ao STF e não para os ministros que hoje integram a Corte. O texto também designa o tempo para o presidente da República indicar e um prazo para o Senado sabatinar e aprovar ou não o candidato.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se ofereceu para relatar a matéria.
Governo de Alagoas abate quase metade da dívida da usina falida e procuradores levam comissão de 20%
Leia Mais
Em nova ação contra a Lava Jato, Toffoli retira sigilo de caso de gravação de conversas do doleiro
Leia Mais
Procuradores da PGFN mudam postura e estendem prazo para análise de desconto em dívida da Laginha
Leia Mais
Bradesco exige votação que respeite a ordem dos credores na assembleia de credores da Laginha
Leia Mais
Procuradores dos EUA avançam criminalmente contra bilionário amigo de Modi após ataque da Hindenburg
Leia Mais
Conselho Nacional de Justiça aposentou desembargadora envolvida em venda de sentenças
Leia Mais
Investigações tentam encontrar laços de militares que queriam matar Lula com o 8 de janeiro
Leia Mais
Militares e um agente da PF presos queriam matar Lula e Alckmin; Moraes também era alvo do grupo
Leia Mais
O mês que marcaria os últimos dias do governo Bolsonaro foi o escolhido para o golpe, segundo a PF
Leia Mais
Operação da PF assusta por mostrar que, sob Bolsonaro, militares podem matar adversários políticos
Leia Mais
Investigação da PF mostra que general próximo a Bolsonaro elaborou plano para matar Lula e Alckmin
Leia Mais
Senacon tenta limitar publicidade de bets, mas falha ao detalhar eventuais punições.
Leia Mais
PF prende um dos seus e quatro militares suspeitos de planejar matar Lula, Alckmin e Moraes em 2022
Leia Mais
Na miúda, Anatel libera operadora a migrar de regime em acordo que custou 17 bilhões de reais
Leia Mais
Cade retira poderes da Paper Excellence para ditar os rumos da Eldorado Celulose, do Grupo J&F.
Leia Mais