O Congresso contra-ataca
A turma do deixa disso vai ter trabalho para diminuir a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Há ações correndo em paralelo na Câmara e no Senado para diminuir o poder do STF.
Na Câmara, com assinatura até de um petista, o deputado Elton Welter (PR), tramita uma PEC que dá ao Congresso o poder de suspender e até anular decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”.
O texto é problemático, segundo parlamentares ouvidos por Bastidor, porque é uma cláusula pétrea (ou seja, imutável) que quem dá a última palavra sobre a interpretação da Constituição é o STF.
Outra questão é como estabelecer quais os "limites constitucionais" e como o Congresso fará isso, já que quem define isso, em última instância, é o Supremo.
Já no Senado, há outra PEC contra a corte. Nela, se estabelece um mandato para os ministros do Supremo. Hoje, eles podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Uma possibilidade é estabelecer um mandato de dez anos.
Na semana passada, o Bastidor informou que haveria nos próximos dias uma tentativa de líderes de bancada - incluindo os de oposição - de pacificar a relação dos ministros com os parlamentes, irritados com o que consideram haver uma usurpação de suas funções.
As bancadas ruralista e religiosa não se conformam com o Supremo analisando temas que lhes são caros, seja economica ou moralmente.
Em nova ação contra a Lava Jato, Toffoli retira sigilo de caso de gravação de conversas do doleiro
Leia Mais
Procuradores da PGFN mudam postura e estendem prazo para análise de desconto em dívida da Laginha
Leia Mais
Bradesco exige votação que respeite a ordem dos credores na assembleia de credores da Laginha
Leia Mais
Procuradores dos EUA avançam criminalmente contra bilionário amigo de Modi após ataque da Hindenburg
Leia Mais
Conselho Nacional de Justiça aposentou desembargadora envolvida em venda de sentenças
Leia Mais
Investigações tentam encontrar laços de militares que queriam matar Lula com o 8 de janeiro
Leia Mais
Militares e um agente da PF presos queriam matar Lula e Alckmin; Moraes também era alvo do grupo
Leia Mais
O mês que marcaria os últimos dias do governo Bolsonaro foi o escolhido para o golpe, segundo a PF
Leia Mais
Operação da PF assusta por mostrar que, sob Bolsonaro, militares podem matar adversários políticos
Leia Mais
Investigação da PF mostra que general próximo a Bolsonaro elaborou plano para matar Lula e Alckmin
Leia Mais
Senacon tenta limitar publicidade de bets, mas falha ao detalhar eventuais punições.
Leia Mais
PF prende um dos seus e quatro militares suspeitos de planejar matar Lula, Alckmin e Moraes em 2022
Leia Mais
Na miúda, Anatel libera operadora a migrar de regime em acordo que custou 17 bilhões de reais
Leia Mais
Cade retira poderes da Paper Excellence para ditar os rumos da Eldorado Celulose, do Grupo J&F.
Leia Mais
Entidade escolhida sem seleção pública cuidou de organização de evento para 500 mil em Roraima
Leia Mais