A democracia segue relativa

Faz pouco mais de um ano que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de críticas por afirmar que a "democracia é relativa", ao defender, em uma entrevista para a Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, o governo de Nicolás Maduro. Nesta terça-feira (30), ele voltou a falar do tema, dois dias depois das eleições sob acusações de fraude na Venezuela e decidiu amenizar o tom com relação ao colega venezuelano.

Desta vez, Lula afirmou, em entrevista à Rede Globo, que todo o processo ocorreu dentro da normalidade, mas afirmou esperar que o governo de Maduro divulgue as atas das urnas, o equivalente aos boletins divulgados pela Justiça Eleitoral no Brasil. A oposição afirma que esses documentos comprovariam que o ditador venezuelano saiu derrotado e que a vitória foi conquistada por Edmundo González.

Até agora, nem os opositores e muito menos Maduro apresentaram publicamente as tais atas. Portanto, é impossível saber com certeza qual dos lados fala a verdade, embora sejam fortes os indícios de que os órgãos oficiais, todos comandados pelo presidente, possam ter fraudado o resultado. Os documentos deveriam ser divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que reluta em apresentá-los.

Para Lula, caso os documentos apontem divergência entre os resultados oficiais, a oposição deverá entrar com um processo judicial, pedindo a revisão da contagem. O petista diz acreditar que o Judiciário venezuelano, também controlado pelo governo, poderia dar uma decisão que contrarie Maduro e ameace a permanência dele no cargo. Isso não acontecerá.

"É normal que tenha uma briga. Como resolve essa briga? Apresenta a ata. Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo", disse Lula.

O presidente brasileiro tem relutado, desde que disputava as eleições, em 2022, em classificar Maduro como ditador. Chegou a receber o venezuelano em Brasília, com honras de chefe de estado, dispensadas normalmente a pouquíssimas autoridades. Em discurso ao lado do chavista, disse que o presidente da Venezuela era vítima de narrativas.

Embora não tenha dito com todas as letras, na prática, a posição de Lula parafraseia a nota do PT, que reconhece o resultado na Venezuela e joga para o Judiciário a resolução de eventuais discordâncias entre os candidatos. O presidente acaba também contrariando o posicionamento do Itamaraty, que tem sido cauteloso em dizer que Maduro é o vencedor das eleições venezuelanas.

Durante a tarde, Lula recebeu uma ligação do presidente estadunidense Joe Biden. De saída do cargo, o democrata elogiou a liderança do Brasil na tentativa de resolver o conflito na Venezuela, mas ambos concordaram que o reconhecimento do resultado só pode ser feito depois da divulgação das atas.

O governo brasileiro se tornou o fiador das eleições venezuelanas depois que o assessor especial de Lula, Celso Amorim, decidiu ir ao país vizinho para acompanhar o pleito. Nada do que sucedeu a votação era inesperado. Já se sabia que Maduro seria acusado de fraude e que faria de tudo para não deixar o cargo. Apenas Amorim e Lula ignoraram os alertas e se deixaram embarcar nessa enrascada.

Nas ruas da Venezuela, protestos já deixaram 11 pessoas mortas. Ao menos, essa era a contagem até o fechamento desta reportagem. Maduro ameaçou prender o candidato opositor, González, e a líder da coalizão, María Corina Machado. O presidente da Venezuela também ameaçou invadir a embaixada da Argentina, algo que a negociação de Amorim conseguiu impedir.

A medida contra os argentinos não foi isolada. Maduro determinou a expulsão dos embaixadores de vários países que se recusaram a reconhecer os resultados. Ele só não está completamente isolado porque recebeu o apoio de autocracias, como a Rússia, China, Cuba e países liderados pela esquerda mais estridente, como a Bolívia.

Esquerdistas mais moderados têm se segurado para dar suporte a Maduro. O presidente do Chile, Gabriel Boric, por exemplo, foi duro e disse que é difícil acreditar nos resultados divulgados por Maduro.

No Brasil, até partidos da extrema-esquerda não deram suporte ao ditador venezuelano. O PSTU, conhecido pela forte atuação em sindicatos e outros movimentos sociais, tem divulgado notícias que criticam Maduro. A nota do PT também rachou o partido. Nomes históricos da legenda como Tarso Genro e o senador Paulo Paim, ambos do Rio Grande do Sul, criticaram a situação na Venezuela.