STF já tem maioria para manter tramitação do novo Código Eleitoral
Já há cinco votos favoráveis para manter a tramitação do novo Código Eleitoral como está. Votaram nesse sentido até o momento Dias Toffoli (relator), Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Fux declarou-se impedido.
O total é suficiente porque o regimento do STF prevê, em caso de empate, que "prevalecerá o ato impugnado".
O argumento usado na ação movida por deputados e senadores pela anulação da tramitação é o de afronta ao regimento interno da Câmara. Isso porque o grupo que analisou as propostas de mudança na lei eleitoral foi criado pela Mesa Diretora da Câmara, assim como ocorreu com a escolha dos integrantes do colegiado.
Toffoli afirmou que não há como conceder a liminar porque o STF só faz "controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade" de projetos de lei em situações excepcionais. Porém, ponderou que isso não significa que o Supremo não possa ser provocado futuramente para analisar a aderência do texto eventualmente aprovado à Constituição. O mérito do caso ainda será julgado.
Após negociação com empresa fracassar, banco busca novo parceiro para operar linha de microcrédito
Leia Mais
Grande parte das casas de apostas autorizadas pelo governo tem registro em paraísos fiscais
Leia Mais
Segundo turno em Goiânia será ensaio da disputa por espaço dentro da direita em 2026
Leia Mais
Frederico Siqueira Filho, presidente da estatal, responde a ação por improbidade administrativa
Leia Mais
Partido ganhou mais prefeituras que em 2020, mas nenhuma delas é importante
Leia Mais
Tribunal arbitral determina que a Eldorado Celulose pague os dividendos referentes ao ano de 2023
Leia Mais
Lula e Bolsonaro ensaiaram, mas não houve reedição de 2022: quem ganhou mesmo foi o Centrão
Leia Mais
PSD se torna o campeão de prefeituras, toma o lugar do MDB e ganha musculatura para 2026
Leia Mais
Eleitor vereador em Balneário Camboriú, Jair Renan é o quarto filho de Jair Bolsonaro na política
Leia Mais
Em Alagoas, senador do MDB elege mais prefeitos que seu inimigo, o presidente da Câmara
Leia Mais
Eleições terminam no primeiro turno em 11 capitais, neste domingo; outras 25 terão segundo turno.
Leia Mais
Com apoio envergonhado de Bolsonaro e Lula, Nunes e Boulos vão disputar o segundo turno em São Paulo
Leia Mais
Dos 16 municípios do Amapá, senador favorito a assumir o comando do Congresso elege aliados em 10
Leia Mais
Presidente diz que apresentará novas regras para as bets, mas se não fizer efeito tentará proibir.
Leia Mais
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia diz que eleições municipais estão ocorrendo na normalidade.
Leia Mais