Só volta quando eu disser

Brenno Grillo
Publicada em 27/09/2024 às 20:08
Punições são revide aos sucessivos descumprimentos a decisões de Moraes, muitas delas determinando o bloqueio de perfis bolsonaristas no X. Foto: Pedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (27) que Elon Musk precisa pagar os 10 milhões de reais em multas aplicadas ao X nos últimos meses para que a rede social volte a funcionar no Brasil. A decisão foi tomada após o antigo Twitter dizer que cumpriu todas as determinações do ministro e solicitar permissão para retomar suas atividades imediatamente.

O empresário também terá que apresentar um documento com a anuência da Starlink quanto ao pagamento milionário. A confirmação da empresa de satélites de Musk foi exigida porque, com a saída do X do Brasil, Moraes esticou o Direito para cobrar as multas da Starlink, que também pertence a Musk, por entender que elas estão no mesmo grupo econômico.

O ministro exigiu ainda pagamento de 300 mil reais da multa aplicada à advogada do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa, e a desistência dos recursos pendentes. Essa última demanda é necessária para que Moraes possa dar destino ao dinheiro.

As punições à advogada do antigo Twitter e à empresa são resultado dos sucessivos descumprimentos a decisões do ministro do STF, muitas delas determinando o bloqueio de contas de bolsonaristas, inclusive políticos. O mais recente foi o acesso temporário obtido por algumas pessoas no Brasil, mesmo com a proibição de funcionamento valendo.

Nos dias 19 e 23 de setembro, a rede social pôde ser acessada do Brasil durante algumas horas, a depender da operadora de internet. A justificativa do X foi um imprevisto devido a uma atualização do sistema. Essas 48 horas custaram 10 milhões de reais ao antigo Twitter.

Elon Musk já devia oito milhões de reais em multas antes da atualização do X que afrontou o descumprimento da decisão de Moraes. Isso fez o ministro bloquear 8,3 milhões de reais das contas da rede social e outros 11 milhões de reais das contas da Starlink.

Leia a decisão proferida nesta sexta-feira (27) por Alexandre de Moraes:

Pediu para sair

30/06/2025 às 13:00

PF concede aposentadoria a Alessandro Moretti, delegado indiciado no inquérito da 'Abin paralela'

Leia Mais

Desaparecimento de árbitro em meio à disputa entre Guaçu e Areva reverte resultado de julgamento

Leia Mais

Ministro anula investigação porque dados financeiros foram pedidos pelo MP diretamente ao órgão

Leia Mais

Doleiro Alberto Youssef pede que Toffoli anule as condenações impostas por Sergio Moro na Lava Jato

Leia Mais
Exclusivo

Laranjas no Pará

30/06/2025 às 10:00

PF descobre saques e transações suspeitas em empresas de marido de Elcione Barbalho

Leia Mais

Alcolumbre e Motta desistem de ir a audiência no Supremo que criticou distribuição de verbas

Leia Mais

Tribunal de Contas de PE paralisa processo em que a Ambipar ganhou direito a explorar coleta na ilha

Leia Mais

Gonet propõe que privilégios só sejam pagos ao Ministério Público após decisão judicial

Leia Mais

Prefeito na cadeia

27/06/2025 às 11:24

Eduardo Siqueira, de Palmas, é preso em investigação sobre vazamento de informações do STJ

Leia Mais

Felix na Overclean

27/06/2025 às 10:12

PF faz operação contra deputado e assessor por fraude com emendas em prefeituras do PT na Bahia

Leia Mais

Supremo muda entendimento sobre o Marco Civil da Internet e aumenta responsabilidade de plataformas

Leia Mais

Presidente do Senado não se esforçou para evitar a derrubada dos decretos que elevavam o IOF

Leia Mais

Apesar da resistência, Jair Bolsonaro anuncia que seu filho Carlos será candidato ao Senado por SC

Leia Mais

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo querem mudar plantões criminais da corte

Leia Mais
Exclusivo

Dupla remuneração em xeque

26/06/2025 às 11:50

Dirigentes da USP faturaram 1,7 milhão de reais da fundação que administravam

Leia Mais