O fantasma da corregedoria

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a realização de uma inspeção nas sete Varas Empresariais da capital. Os trabalhos começam em 19 de fevereiro e terão prazo de 60 dias para conclusão. A correição vai apurar a nomeação e os honorários de administradores judiciais em processos de recuperação judicial e falência nos últimos cinco anos, abrangendo casos de grande impacto, como os da Oi e das Lojas Americanas.

A publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro saiu na quinta-feira (13), menos de uma semana após a posse dos desembargadores Ricardo Couto e Cláudio Brandão como presidente e corregedor-geral do TJRJ, respectivamente.

Durante a campanha, nos bastidores, Couto prometia moralizar as Varas Empresariais, setor do Judiciário fluminense onde há juízes investigados por corrupção, com processos abertos tanto na Corregedoria-Geral quanto no Conselho Nacional de Justiça.

Ricardo Couto disputou a presidência do TJRJ com Luiz Zveiter, um dos desembargadores mais influentes do judiciário fluminense. Zveiter presidiu o tribunal entre 2009 a 2010. Chegou a ser reeleito em 2016 graças a uma mudança no regimento interno apoiada por ele, mas não assumiu porque a regra foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro daquele ano.

Para concorrer dessa vez, Zveiter contou com a aprovação em setembro de uma emenda à Constituição que autorizou a reeleição de desembargadores em tribunais com pelo menos 170 desembargadores. A mudança é questionada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal.

Apesar da vitória no Congresso, Zveiter perdeu a eleição. A eleição de Ricardo Couto tem como marca o apoio sindical dentro da magistratura fluminense. O desembargador preside atualmente a Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro, plano de saúde exclusivo da classe, o que o torna próximo da Associação dos Magistrados estadual.