Liminar a caminho

Brenno Grillo
Publicada em 31/03/2024 às 06:00
Toffoli deu mais gás para a briga envolvendo o STF e a Justiça do Trabalho. Foto: STF/Divulgação

O ministro Dias Toffoli obrigou a Justiça do Trabalho a seguir o precedente do Supremo Tribunal Federal de que não há relação trabalhista entre aplicativos e entregadores. Foram duas decisões a favor da Rappi: uma direcionada ao Tribunal Superior do Trabalho e outra ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Nas duas peças, Toffoli diz que os tribunais resistiram em aplicar as decisões do STF, ignorando o plenário do tribunal. Determinou que as duas cortes trabalhistas analisem novamente os pedidos de reconhecimento de vínculo de trabalho feitos pelos entregadores contra a Rappi, representada nas ações pelo advogado Daniel Chiode.

As liminares de Toffoli são mais um capítulo da briga envolvendo a Justiça do Trabalho por conta da discussões sobre a real relação que existe entre aplicativos e entregadores. A maioria do STF e a parcela do TST mas à direita entendem que não há vínculo trabalhista, em contraste com o grupo do Tribunal Superior do Trabalho mais à esquerda e a maiorias nos TRTs pelo país.

O Bastidormostrou que esse contexto irrita os ministros do TST contrários ao vínculo, pois enfraquece o tribunal institucionalmente tanto por causa da divisão interna quanto pelas decisões reformadas - como é o caso das liminares de Dias Toffoli.

O resultado desse enfrentamento é o STF julgar mais uma vez a existência, ou não, de vínculo de trabalho entre aplicativos e entregadores. Foi a saída encontrada para haver mais uma ferramenta jurídica que obrigue a Justiça do Trabalho a seguir a lei e os precedentes vinculantes.

Leia as decisões abaixo:

src="https://embed.documentcloud.org/documents/24522745-decisao-dias-toffoli-rappi-tst/?embed=1&responsive=1&title=1" title="decisao-dias-toffoli-rappi-tst (Hosted by DocumentCloud)" width="700" height="989" style="border: 1px solid #aaa; width: 100%; height: 800px; height: calc(100vh - 100px);" sandbox="allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-forms allow-popups-to-escape-sandbox" >

Dino dá 90 dias para PF concluir investigação sobre envolvimento do senador no caso Postalis

Leia Mais

Questionar a saúde de Lula entra no cardápio de temas para a oposição explorar em 2026

Leia Mais

É mais complexa do que aparenta a falta de posição do governo na disputa pelo comando da Câmara

Leia Mais

CVM abre novo processo contra oito executivos da empresa por uso de informações privilegiadas.

Leia Mais

Receita Federal, PGR, PGFN e PF fazem acordo para compartilhar dados sobre fraudes tributárias

Leia Mais

Corte de luz

18/10/2024 às 15:37

Aneel abre investigação que pode retirar concessão da Enel após apagão que afetou milhões em SP

Leia Mais

Acusado pelo atentado à associação judaica Amia de Buenos Aires usa rede social e fala em vingança

Leia Mais

Coaf identifica transação atípica de Paulo Moura Ribeiro, do STJ, em esquema de venda de sentenças

Leia Mais

Sem guarda chuva

18/10/2024 às 12:32

Líder nas pesquisas, Ricardo Nunes avisa que faltará a quarto debate em São Paulo se chover

Leia Mais

Governo diz que começou a implementar proibição de uso dos cartões de benefício para apostas online

Leia Mais

Desfaz tudo

17/10/2024 às 18:52

Aneel pede à juíza que ajudou Amazonas Energia para desfazer transferência de controle para a Âmbar.

Leia Mais

Justiça suspende por 1 ano ação sobre multa de 10,3 bilhões imposta à J&F por corrupção

Leia Mais

PGR indica que aliados de Bolsonaro podem ter ligação com vandalismo de 8 de janeiro de 2023

Leia Mais

As duas ilesas

17/10/2024 às 13:52

Deloitte e Alvarez & Marsal escapam de denúncias em ações de recuperações judiciais e falências

Leia Mais

A Saúde de Lira

17/10/2024 às 10:59

Ministério mais rico da Esplanada é o desejo do presidente da Câmara para quando deixar o cargo

Leia Mais