Exclusivo

Carga suspeita

Alisson Matos
Publicada em 14/04/2024 às 20:00
Mauro Henrique diretamente no desbloqueio da carga suspeita mesmo com a discordância de outros membros da ANM Foto: Pedro França/Agência Senado

O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, e o Superintendente de Ordenamento Mineral, Cícero Pedro da Silva Filho, podem entrar na mira da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União após darem aval para exportação de ao menos 27 mil toneladas de manganês sem origem legal comprovada.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Bastidor a partir dos órgãos de investigação, fiscalização e controle mostram que Mauro Henrique e Cícero Filho atuaram diretamente no desbloqueio da carga suspeita mesmo com a discordância de outros membros da ANM. Os registros oficiais detalham o local de extração do mineral, o trajeto incomum percorrido pela carga suspeita e o navio envolvido na operação.

Tudo começou no dia 3 de abril, quando chegou à agência uma denúncia anônima sobre uma grande quantidade de manganês, extraído de forma ilegal, que se encontrava no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará.

O local é estratégico e tornou-se uma das principais rotas utilizadas por criminosos em esquemas fraudulentos de exportação de minérios, em especial o manganês, usado na produção de aço e em toda indústria siderúrgica. Os garimpeiros ilegais utilizam documentos de extração emitidos em outras unidades da federação para burlar a verdadeira origem do produto.

“Diante dessa situação, é crucial que a Agência Nacional de Mineração intervenha imediatamente e tome as medidas necessárias para evitar a perpetuação da exportação ilegal desse minério”, dizia o e-mail endereçado à ANM. O responsável pela denúncia ainda pediu “máxima urgência, a fim de evitar danos irreparáveis ao meio ambiente e às leis que regem a atividade mineradora em nosso país”.

No mesmo dia da denúncia, segundo troca de e-mails a que o Bastidor teve acesso, um diretor da ANM encaminhou a Cícero Filho, superintendente de Ordenamento Mineral, uma solicitação de informações sobre a regularidade da carga. A resposta veio horas depois, com uma série de questionamentos sobre a acusação feita anonimamente e justificativas a respeito da sua atuação no cargo.

Entre as atribuições do superintendente de Ordenamento Mineral, de acordo com o site da agência, é “prestar apoio no fornecimento de informações, subsídios, bem como ações necessárias para a resolução de conflitos, quando requisitado”.

 Não foi o que ocorreu. Com a falta de informações, três diretores da ANM – Roger Romão Cabral, Caio Seabra Filho e Guilherme Santana Lopes – recorreram à direção da Companhia Docas do Pará e à administração portuária de Vila do Conde com informações extras sobre as irregularidades da carga de manganês e pedindo o bloqueio do embarque.

Chamou a atenção dos diretores a rota escolhida para a exportação do minério. A carga estimada em 27 mil toneladas se encontrava no Amapá, estado que conta com estrutura própria de escoamento, com o porto de Santana. Outra curiosidade é que o local é mais perto do Oceano Atlântico do que o porto Vila do Conde, no Pará.

Nos registros em posse da PF e da CGU, os diretores da ANM que pediram o bloqueio do embarque da carga fazem uma cronologia dos fatos e citam os argumentos de Cícero Filho e do diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, para liberar a carga.

Cícero Filho, por exemplo, chegou a usar uma decisão sobre carga apreendida pela justiça para justificar a falta de informações sobre as 27 mil toneladas de manganês. Para a exportação de minério são levados em consideração notas fiscais condizentes com o volume transportado, período e meio de transporte [caminhões com placas ou outros meios]; recolhimentos de impostos com respectiva confirmação de passagem em fronteiras interestaduais, quando for o caso de produção em um estado e comercialização/exportação em outro; e verificação por fiscalização remota da existência de lavra na área que foi declarada como origem do produto.

Cinco dias após a denúncia anônima, em 8 de abril, o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, entrou no circuito de forma oficial. Em mensagem a Jardel Rodrigues da Silva, presidente da Companhia Docas do Pará, disse que as manifestações dos três diretores da agência “com imputação de práticas criminosas, sem um mínimo lastro probatório, e a devida apuração da denúncia, foram precipitadas” e “não traduz a posição institucional” da ANM.

“Face a essa circunstância, comunico que esta agência reguladora, doravante, não mais dará curso a qualquer pedido de análise e manifestação acerca de ordens de embarque ou documentação atinente à comercialização e à exportação de bens minerais, sem prejuízo da relação institucional com essa companhia, especialmente, na prestação de informação e nas áreas estritamente vinculadas às suas competências legais”, escreveu o diretor-geral.

A exportação ilegal de manganês é objeto frequente de investigação. No ano passado, no mesmo porto Vila do Conde, a PF e a Receita Federal, com a colaboração da ANM, deflagraram uma operação de combate à exploração e comercialização ilegais. Foram apreendidos na ação 100 mil toneladas do minério, com valor total de 50 milhões de reais, e 1.144 toneladas de cobre, com valor total de 1,1 milhão de reais.

Desde 2015 a PF intensificou as operações para desarticular grupos criminosos que operam na exportação do manganês no sudoeste do Pará. 

O Bastidor procurou o diretor-geral da ANM, o superintendente e a agência, mas não obteve nenhuma manifestação.


Alvo da CPI

Mauro Henrique Moreira Sousa também foi alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a Braskem no Senado Federal. O diretor-geral da ANM irritou os parlamentares e viu o relator da CPI, Rogério Carvalho (PT-SE), pedir a quebra do seu sigilo bancário.

O senador alegou que Mario Henrique “tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos desta comissão, repassando a este colegiado informações incompletas ou dificultando o acesso a elas”. Indicado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro fica no cargo até 2026.

Atualização às 17h46 de 16 de abril de 2024:

Em nota, Cícero Pedro da Silva Filho disse que a superintendência de Ordenamento Mineral “determinou a apuração da denúncia anônima que chegou à ANM no mesmo dia” e que a decisão “sobre a carga seguiu parecer da Procuradoria Federal Especializada (PFE), que orientou não ser competência da ANM liberar carga em embarque e desembarque, cabendo somente ao Porto de Barcarena essa prerrogativa”.

De olho em enfrentar Lula em 2026, governador de Goiás espalha campanha que une segurança e negócios

Leia Mais

Fechem a torneira

19/07/2024 às 14:05

AGU pede ao STF suspensão do leilão da Sabesp por conflito de interesses e valor subestimado.

Leia Mais

Desempenho na segunda fase da venda das ações faz da privatização da estatal um sucesso

Leia Mais
Exclusivo

Um erro de 420 milhões

19/07/2024 às 06:00

Perda de prazo da PGFN dá à Dufry e ao advogado Sergio Bermudes precatório de quase meio bilhão.

Leia Mais

Defesa de Duque recorre ao ministro para evitar prisão por corrupção e lavagem na Petrobras.

Leia Mais

Por mim, libera

18/07/2024 às 19:50

Gonet diz que não é possível avaliar com calma a ação do PT contra a privatização da Sabesp.

Leia Mais

TSE muda de ideia e decide enviar observadores à eleição, o que evita um erro crasso do Brasil

Leia Mais

Expliquem-se

18/07/2024 às 09:07

Salomão pede que TJAL esclareça porque nomeou juízes já conhecidos na falência da Laginha.

Leia Mais

Alphabet foi condenada por concorrência desleal; Meta enfrenta ação bilionária por uso de dados.

Leia Mais

STF dá 24 horas para São Paulo justificar leilão da Sabesp; PT pediu liminar para suspender venda.

Leia Mais
Exclusivo

Gol da Alemanha

17/07/2024 às 19:09

Anac confirma que governo federal ressarcirá prejuízos da Fraport com o Aeroporto Salgado Filho.

Leia Mais

Juízes responsáveis pelo processo de falência da Usina Laginha decidiram que são aptos para o caso.

Leia Mais

Governo oculta dados de acordos da JBS e Marfrig com PGFN para renegociar dívidas com a União.

Leia Mais

Fraport fala que obras no aeroporto de Porto Alegre dependem de acordo com governo federal.


Leia Mais

Eduardo Braga quer alterar no Senado pontos da reforma tributária que foram acertados na Câmara

Leia Mais